Brasil: ONU está preocupada com projeto de lei que define conceito de família

Proposta legislativa que institui o Estatuto da Família (PL 6583/2013) foi aprovada por uma comissão da Câmara dos Deputados no final de setembro. Negar a existência de composições familiares diversas viola tratados internacionais e representa uma “involução legislativa”, disse a Organização em um comunicado. A ONU no Brasil disse estar acompanhando “com preocupação” a tramitação,…

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Projeto que regulamenta a profissão de Design é vetado

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente, o projeto que regulamentaria a profissão de designer. De autoria do atual presidente nacional do PV e ex-deputado federal, José Luiz Penna, o despacho foi publicado nesta quarta-feira (28), no “Diário Oficial da União”. O texto previa que somente os titulares de curso superior, ou pessoas com experiência mínima…

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Perguntas e respostas sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte

A empresa Norte Energia, responsável pela usina, responde às perguntas sobre as polêmicas ambientais e sociais da empresa Depois da publicação da reportagem Vítimas de uma guerra amazônica, a empresa Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, respondeu por email a perguntas enviadas por Eliane Brum, autora do texto, publicado no dia 22…

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Governo quer sugestões para enfrentar mudanças do clima

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com uma consulta pública aberta para a elaboração do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), que vai definir o que deverá ser feito no país para reduzir os impactos dessas mudanças sobre as pessoas, atividades econômicas e os ecossistemas. As contribuições devem ser enviadas por…

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