O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O texto estabelece instruções para execução do procedimento administrativo de demarcação previsto no Decreto 1.775, de…
Veja maisTerminou ontem em La Paz, capital da Bolívia, a XIV Assembleia Anual da Federação dos Partidos Verdes das Américas (FPVA), que reúne 10 partidos ecologistas das três Américas. A Assembleia elegeu por unanimidade a nova junta executiva dos Verdes nas Américas, que marcou a volta do Brasil à direção da FPVA. Fabiano Carnevale, Secretário de…
Veja maisComeçou ontem em La Paz (Bolívia) a XIV Assembleia Anual da Federação dos Partidos Verdes das Américas. Delegações de 10 países das Américas estarão reunidos até o dia 30, quando será eleita a nova direção da FPVA, composta por 3 co-presidentes. O evento conta também com a participação de verdes dos 5 continentes, membros da…
Veja maisO deputado Roberto de Lucena (PV/SP) participa, hoje(27), do lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Agências Reguladoras, na Câmara dos Deputados, no Hall da Taquigrafia, às 10h. Segundo Roberto de Lucena, serviços essenciais como energia elétrica, telecomunicações, transportes e saúde suplementar devem ser oferecidos à sociedade com alto padrão de qualidade e preços…
Veja maisTramita na Câmara, projeto do deputado Antônio Roberto (PV-MG) que institui a política nacional para o manejo sustentável e plantio do pequizeiro. Como importante fonte nutricional e alimentícia e de tradicional plantio no Cerrado, o deputado mineiro defende que o pequi tenha apoio nos programas de financiamento e pesquisa dos governos federal e estaduais. Antônio…
Veja maisO deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) entregou, ontem (27), ao Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, o subprocurador – geral da República, Aurélio Veiga Rios, o relatório final do GT Contaminação por Chumbo, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara, em 16 de outubro passado. Roberto de Lucena presidiu o GT…
Veja maisAs Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram nesta quinta-feira (28), em sessão conjunta, a Emenda Constitucional 76 que acaba com o voto secreto nas votações em processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, a chamada PEC do Voto Aberto, que originou…
Veja maisO governo brasileiro conseguiu licitar nesta quinta-feira praticamente apenas blocos exploratórios de gás localizados em bacias que contam com infraestrutura e próximas de centros consumidores, mostrando a preocupação das empresas em escoar o gás que eventualmente encontrarem nas áreas. De um total de 240 blocos ofertados na 12a rodada de licitações, 72 foram arrematados, dos…
Veja maisComeçou ontem (28), em La Paz (Bolívia) a XIV Assembleia Anual da Federação dos Partidos Verdes das Américas. Delegações de 10 países das Américas estarão reunidos até o dia 30, quando será eleita a nova direção da FPVA, composta por 3 co-presidentes. O evento conta também com a participação de verdes dos 5 continentes, membros…
Veja maisO Partido Verde de Foz do Iguaçu realizou encontro regional no último sábado, 23, na sede do Sindicato dos Rodoviários, para definir estratégias e fazer uma análise das conjunturas estadual e nacional tendo em vista as eleições do ano que vem. O encontro também contou com participação de grupos culturais da cidade com apresentação de dança…
Veja maisO texto do novo Código de Mineração (PL 5.807/2013) deve ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 10. A data foi proposta após reunião da comissão especial com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Antes, porém, o substitutivo do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), será votado na comissão especial na próxima…
Veja maisEx-tucano exerce mandato na Câmara Municipal de SP. Nome conta com apoio da direção nacional e estadual do PV A executiva do diretório estadual do Partido Verde (PV/SP) aprovou por unanimidade, a indicação do nome do vereador Gilberto Natalini como pré-candidato do partido ao cargo de governador. O nome terá de ser confirmado na convenção a…
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