Corredores ecológicos são tema de seminário

Martim Garcia/ Arquivo MMA Mata Atlântica: conectividade Começa nesta terça-feira (05/11), em São Paulo, reunião para integrar iniciativas da América do Sul sobre conectividade entre as paisagens. DA REDAÇÃO O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, por meio da Secretaria de Biodiversidade (SBio), o seminário Ampliação da conectividade: quais os critérios para estabelecer corredores ecológicos por…

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Aprovado projeto da vereadora Maria Leticia que limita visitantes nas UPAs

O projeto (005.00220.2017 com substitutivo 031.00057.2017), que regulamenta a lei 9.000/1996 (Código Municipal de Saúde), também estabelece que, em caso de internamento, todos os pacientes, independente de idade, poderão receber visita, mas respeitando o limite de uma pessoa por paciente. Além disso, a critério do médico, a visita poderá ser restringida. “Identificamos problema de fluxo nas…

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STJ se baseia em tratados internacionais para decidir sobre meio ambiente

No Superior Tribunal de Justiça, os acordos, convenções e tratados internacionais sobre o meio ambiente assinados pelo Brasil constantemente estão presentes em decisões monocráticas ou colegiadas, servindo como princípio ou referência normativa na condução dos julgamentos. No REsp 1.285.463, ao analisar pedido do Ministério Público de São Paulo para impedir, por prejuízo ao meio ambiente,…

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Guardiões da Amazônia são homenageados

Lucas Veloso Dionéia: “Arpa é luta pela conservação” Evento comemorativo aos 15 anos do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) apresenta êxitos da iniciativa que une diversos parceiros. WALESKA BARBOSA Enviada especial ao Rio de Janeiro Arpa para sempre. O slogan do vídeo-documentário exibido no evento que comemorou os 15 anos do Programa Áreas Protegidas da…

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Encontro capacita comunidades do Água Doce

Paulo de Araújo/MMA Programa: água de qualidade Evento será aberto nesta terça-feira em João Pessoa (PB). Programa oferece água pura para comunidades do semiárido brasileiro. ELMANO AUGUSTO O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, a partir desta terça-feira (5/12), no Centro de Convenções Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa (PB), o VII Encontro Nacional de…

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Medida provisória fortalece gestão de UCs

Fernando Tatagiba/ ICMBio MP amplia contratação de brigadistas Ato publicado nesta segunda-feira destrava a compensação ambiental e amplia a contratação de brigadistas para combate a incêndios florestais. DA REDAÇÃO O governo federal fortaleceu a gestão das unidades de conservação federais. Medida provisória publicada nesta segunda-feira (04/12) define novas regras para a aplicação de recursos de compensação ambiental…

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Brasil está longe de cumprir suas metas climáticas

ANA CAROLINA AMARAL COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Quem acompanha a implementação dos compromissos que o Brasil impôs a si mesmo no âmbito do Acordo de Paris não tem dúvida: o país caminha na contramão de suas próprias políticas climáticas. Para além das crescentes emissões de carbono no país –que subiram 8,9% em 2016, tornando mais distante a meta…

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Suicídio de reitor põe PF sob suspeita

Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos Luiz Maklouf Carvalho, enviado especial a Florianópolis, O Estado de S.Paulo Alguém devia ter caluniado Luiz Carlos Cancellier de Olivo, porque foi preso uma manhã, sem que houvesse feito alguma coisa de mal. O…

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