Diário Oficial deixa de circular em papel

Paulo de Araújo/MMA Cerimônia na Imprensa Nacional Sarney Filho destaca que a mudança é uma adequação às demandas de sustentabilidade. Medida economizará 720 toneladas de papel por ano.  WALESKA BARBOSA O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou, na manhã desta quinta-feira (30/11), em Brasília, da cerimônia que marcou a modernização da versão digital do…

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Zona costeira tem novo plano de ação federal

Arquivo Univ. Federal do Ceará Litoral do Ceará Plano bianual prevê ações para a conservação da zona costeira e prevenção contra riscos provocados pelo avanço no mar. PAULENIR CONSTÂNCIO A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm) aprovou, em sua 198ª Reunião Plenária, nesta quarta-feira (30/11) em Brasília, a nova versão do Plano Federal…

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Como os deputados votaram na MP que isenta de impostos petrolíferas estrangeiras

Se a Medida Provisória 795/2017, que concede isenção de impostos para petrolíferas estrangeiras, fosse a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o sistema previdenciário, o governo teria experimentado na noite desta quarta-feira (30) uma derrota por diferença de 100 votos na tentativa de aprovar a PEC, que necessita de ao menos 308 votos. Com texto-base…

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Responsáveis por “voos da morte” na ditadura argentina pegam prisão perpétua

Maior julgamento da história do país sobre crimes contra 789 vítimas termina nesta quarta A Justiça argentina condenou pela primeira vez e com várias sentenças de prisão perpétua os responsáveis pelos “voos da morte”, o sistema de extermínio dos presos políticos durante a ditadura do país que acabou com a vida de 4.000 pessoas, lançadas ao mar desde…

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STF : amianto proibido.

STF : amianto proibido. ”STF ontem votou a proibição da extração e venda do amianto no Brasil. Proibido já em mais de 60 países por ser cancerígeno nosso país era um dos poucos que ainda usava o mineral. Quando eu era deputado federal PT/SP apresentei o projeto de lei PL 3981/1993 (!) para banir seu…

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Renovabio é aprovado pela Câmara

Creative Commons Cana-de-açúcar: biomassa Projeto que institui a Política Nacional de Biocombustíveis seguirá, agora, para o Senado Federal. Medida contribuirá para a redução de emissões. LUCAS TOLENTINO Novo incentivo à energia limpa no país está mais perto de virar realidade. A Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) foi aprovada na noite dessa terça-feira (28/11) pela Câmara…

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Para alavancar reforma da Previdência, Planalto destina mais R$ 70 milhões para publicidade

POR PAINEL De baixo para cima As primeiras pesquisas sobre a repercussão das publicidades pela reforma da Previdência animaram o governo. Até levantamentos patrocinados por parlamentares do Nordeste indicam que, embora ainda longe de ser um consenso, a aceitação da proposta cresceu sensivelmente, especialmente nas classes D e E. A melhora no ambiente para o debate com a…

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De proteção contra substância cancerígena a ‘demissão em massa’, os efeitos da proibição do amianto

Amanda Rossi Da BBC Brasil em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quarta-feira a extração, industrialização, comercialização e distribuição de todos os tipos de amianto no país. Com isso, encerra-se um longo debate jurídico sobre o material, comum em telhados do Brasil e cujos fragmentos podem liberar no ambiente elementos cancerígenos, facilmente…

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