FIM DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
A presente tese prega a inutilidade do Agravo de Instrumento nos tempos de processamento eletrônico, para ressurgir de forma modificada o Agravo Retido de Ordem, sem preparo e muito mais eficiente.
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Mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão fora da escola
Mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão fora da escola Dados são de estudo da UNICEF, apresentado a pedido da deputada Leandre (PV-PR) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados Durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, nesta quarta (25), a…
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Deputado pede à Justiça anulação de ato que liberou mais agrotóxicos
Célio Studart alerta para alto grau de toxicidade e periculosidade de produtos Membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou com ação popular com o objetivo de anular o ato do Ministério da Agricultura que liberou 63 novos produtos agrotóxicos no Brasil. A peça…
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Protetores de animais do Ceará vão à Câmara para debater aumento de pena para maus-tratos
Inédita, audiência pública foi uma inciativa do deputado federal Célio Studart Em uma iniciativa pioneira, protetores de animais do Ceará estiveram nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei (1095/2019) que estabelece reclusão para quem maltrata animais. Realizada a pedido do deputado Célio Studart (PV-CE), a audiência pública contou com…
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A luta ambiental é política e econômica
José Luiz Penna (*) Toda a crise é também uma oportunidade. A gente não pode ficar nessa “deprê” de remexer esse balde de coisas ruins que têm acontecido. Nós precisamos nos mobilizar para dar um passo à frente. Não queremos restaurar apenas o momento que vivemos. Precisamos avançar. Na trajetória política do Brasil pós-ditadura nós…
Veja maisSUA PÁTRIA SOB A AMEÇA
O enxerto fala sobre a importância do conhecimento da lei e suas excludentes num país ameaçado da corrupção e impunidade
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Entidades cearenses vão a Brasília debater reclusão para maus-tratos a animais
Audiência pública será dia 24/9 em comissão presidida pelo deputado Célio Studart No próximo dia 24/9 (terça-feira), a partir das 10h, entidades cearenses que prestam assistência a animais e a OAB nacional participarão, em Brasília, de audiência pública. Em debate, o projeto de lei que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a…
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Carta de repúdio contra representação indígena na delegação do governo brasileiro na ONU
Nós representantes maiores dos 16 povos indígenas habitantes do Território Indígena do Xingu (Aweti, Matipu, Mehinako, Kamaiurá, Kuikuro, Kisedje, Ikpeng, Yudjá, Kawaiweté, Kalapalo, Narovuto, Waurá, Yawalapiti, Trumai, Nafukuá e Tapayuna), viemos diante da sociedade brasileira repudiar a intenção do Governo Brasileiro de incluir a indígena Ysani Kalapalo na delegação oficial do Brasil que participará da…
Veja maisO LUCRO DA SAÚDE E OS CORRUPTOS
O texto mostra a necessidade de maior segurança pelo Estado nos itens de atenção primários quanto a dignidade da pessoa humana em especial à Saúde
Veja maisA JUSTIÇA E A LEI PÚBLICA
O texto demonstra uma autobiografia sob uma “via crucis” própria na tentativa da reposição da legalidade mediante ao acesso à Justiça
Veja maisO NOVO CÓDIGO, HERANÇA DA DILMA
O presente trabalho apresenta as falhas internas no novo CPC, e que contrariam sua própria exposição de motivos
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Aras diz a relator na CCJ defender meio ambiente ‘sem radicalismos e sem ideologias’
Indicado para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras disse a Eduardo Braga (MDB-AM), relator de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, que interessa “a soberania nacional da Amazônia” e que sua posição é a de defender o meio ambiente “sem radicalismos e sem ideologias”. Aras fez várias visitas…
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