Consulta no TSE questiona se adiamento das eleições altera prazo de inelegibilidade pela Ficha Limpa

Lei da Ficha Limpa determina que condenado fica inelegível por oito anos. Consulta questiona se inelegíveis até outubro deste ano (data original das eleições) poderão concorrer na nova data (novembro). Uma consulta enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer saber se pessoas que estariam inelegíveis pela lei da Ficha Limpa até outubro de 2020 (data…

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Pós-pandemia, outro mundo possível

Por José Luís Penna – presidente nacional do Partido Verde Nestes tempos terríveis, em que a pandemia da Covid-19 ceifa milhares de vidas – já são mais de 60 mil mortos no País e os brasileiros infectados passam de 1,3 milhão –, é preciso reverenciar aqueles que estão na linha de frente para salvar pessoas,…

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Deputado consulta TSE sobre possível benefício a candidaturas barradas pela Lei da Ficha Limpa

Célio Studart quer esclarecer se candidatos condenados em 2012 e que estariam inelegíveis em outubro podem se beneficiar de alteração da data das eleições municipais O deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou nesta segunda-feira (6) consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer questão crucial envolvendo a possível candidatura de políticos com a ficha suja…

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PV, numa manobra anti Ricardo Salles, pede a Rodrigo Maia compromisso pela retirada de proposições prejudiciais ao meio ambiente

(Brasília-DF, 03/07/2020) Em momento de renovada pressão internacional sobre o Brasil face a questão ambiental, como se viu em moção do Parlamento Holandês contra o acordo União Europeia-Mercosul e a eleição destacada dos Verdes na França, os deputados federais do Partido Verde entregaram hoje, 2 de julho, ofício dirigido ao ao presidente da Câmara dos…

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PV quer barrar proposições prejudiciais ao meio ambiente

Bancada alerta para o avanço de legislações que comprometem acordos internacionais Os deputados federais do Partido Verde protocolaram nesta quinta-feira (2/7), ofício ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando que o Parlamento brasileiro se comprometa a evitar o avanço de proposições que tenham enfoques em enfraquecer a proteção ao meio ambiente. A ação alerta…

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PV solicita a Maia compromisso com a retirada de proposições prejudiciais ao meio ambiente

Bancada verde alerta o parlamento sobre o avanço de legislações que possam comprometer acordos internacionais Os deputados federais do Partido Verde protocolaram nesta quinta-feira, 2 de julho, ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solicitando que o parlamento brasileiro se comprometa a evitar o avanço de proposições que tenham enfoques em enfraquecer a…

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