Em ação do PV no STF, governo tem prazo para se pronunciar sobre pobreza menstrual

Relator estabelece prazo de 10 dias para que governo, AGU e PGR se manifestem sobre a matéria Em atendimento a ação de descumprimento de preceito fundamental apresentada pelo Partido Verde sobre a omissão de Bolsonaro quanto à regulamentação, distribuição e efetiva vigência do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, o ministro Dias Toffoli,…

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A vitória de nossa Democracia!

Às 19:54 deste domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva é eleito presidente da República Federativa do Brasil. O Partido Verde, membro da Federação Brasil da Esperança, saúda o governo democrático brasileiro e todas as instituições que mantém em pleno funcionamento a Democracia Brasileira. Fez-se a vontade soberana da maioria do eleitorado brasileiro, que escolheu…

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Em defesa da Floresta Nacional, PV aciona STF contra lei sancionada por Bolsonaro

Foto: Agência Brasília Área de preservação teve redução de 40% para regularização fundiária sem medidas de compensação O Partido Verde protocolou no Superior Tribunal Federal, nesta sexta-feira (16), Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra a Lei federal 14.447/2022, que desafeta área para regularização fundiária, diminuindo substancialmente a área de preservação da…

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