O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 7916/17, que altera legislação sobre manguezais a fim de preservar a zona costeira que é considerada patrimônio nacional. Com a proposta, Thame busca reparar um equívoco na Lei 12.651/12 que trata sobre os manguezais, reclassificando os apicuns e salgados como Área de…
Veja maisOs integrantes da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) escolhem hoje (27) o sucessor de Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A eleição tem início às 9h e vai até as 18h. Oito subprocuradores-gerais da República se candidataram à vaga. Os três mais votados pelos membros da ANPR formarão uma lista…
Veja maisEncontro ocorreu no último sábado (24) na cidade de Paranavaí. Diretórios e comissões provisórias do PV da macrorregião noroeste já começaram a se articular visando às eleições do ano que vem. Reunidos sábado à tarde em Paranavaí, as lideranças do PV formaram uma comissão para levantar as necessidades da região e apresentar propostas para o…
Veja maisO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o…
Veja maisEstá prestes a ser votada mais uma proposta que coloca em risco inúmeras vidas e o meio ambiente. Trata-se do atual texto do Projeto de Lei (PL) 3729/2004, de relatoria do deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), que tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados e pode entrar em pauta a qualquer…
Veja maisCooperação destinará 10 milhões de euros para apoiar a consolidação de sistema sobre UCs e ações em adaptação à mudança do clima. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o diretor-geral do Ministério Alemão para o Meio Ambiente (BMUB), Karsten Sach, assinam nesta terça-feira (27/06), às 17h, termo de ajuste complementar no valor de…
Veja maisSempre que ligo a tevê no noticiário político, o PSDB está deixando o governo ou decidindo ficar com ele. O partido não conhece aquela teoria da dissonância cognitiva. Ela afirma que, uma vez feita uma escolha, a tendência é reforçá-la com racionalizações. Se escolhemos rosas brancas no lugar das amarelas, tendemos a ressaltar a beleza…
Veja maisEstrago da Lava-Jato nos partidos deu força à ideia de criar o sistema, que ajudaria quem quer se reeleger, Partido Verde é contra No momento em que os partidos tradicionais, alvejados pela operação Lava-Jato, procuram saídas para sua sobrevivência em 2018, cresceu no Congresso o apoio a uma polêmica proposta de mudança no sistema eleitoral.…
Veja maisDuas versões rondam o destino da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará. Neste sábado, numa entrevista coletiva ao lado de um dos líderes da bancada ruralista, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que o Projeto de Lei que o governo enviaria para reduzir a área protegida só irá para o Congresso se tiver…
Veja maisO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 460, 462, 465, 466 e 467) contra leis municipais que vedam políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual. Para Janot, as normas, ao proibirem qualquer abordagem de temas ligados à sexualidade…
Veja maisInvestimentos de R$ 1,2 bilhão em seis anos ampliaram para mais de 50% a coleta e destinação adequadas dos resíduos sólidos no país. Os dados foram apresentados nesta semana em seminário na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados pelo secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Jair Tannús. Para ele, há avanços. “Terminar…
Veja maisLiminar do ministro Roberto Barroso prevê que os deputados votem novamente o texto com alterações de mérito incluídas pelo Senado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deferiu liminar para enviar a Medida Provisória (MP) 759 de volta ao plenário da Câmara. A MP foi aprovada pelo Senado, em 31/5, como Projeto…
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