Entenda como a MP da Liberdade Econômica muda vida de empresa e trabalhador

Medida também traz mudanças trabalhistas e oferece proteção a sócios Aprovada na Câmara dos Deputados, a MP (medida provisória) da Liberdade Econômica traz dispositivos que podem simplificar a abertura de empresas, diminuir a burocracia no dia a dia das companhias. A medida foi apelidada de minirreforma trabalhista, por ter incorporado na Câmara uma série de mudanças relativas  ao direito…

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Em caso inédito, militar será julgado por estupro de presa política na ditadura

Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como ‘Camarão’ é acusado de sequestrar e estuprar Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da Casa da Morte, em Petrópolis São Paulo 14 AGO 2019 – 18:55 BRT O sargento Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como “Camarão”, acusado de estuprar Inês Etienne Romeu. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Inês Etienne Romeu passou…

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Noruega paralisa repasses para o Fundo Amazônia

Ministro do Clima e Meio Ambiente anuncia suspensão de R$ 130 milhões para o Brasil RIO — O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega , Ola Elvestuen, anunciou nesta quinta-feira a suspensão dos repasses de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, que seriam destinados ao Fundo Amazônia . Segundo o jornal norueguês…

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Moro diz que avaliará projeto de abuso de autoridade para verificar se prejudica atuação de juízes

Câmara aprovou projeto na noite de quarta-feira. Agora, texto será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que, segundo deputados do PSL, deverá vetar alguns pontos. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, declarou nesta quinta-feira (15), em nota, que o governo examinará o projeto de abuso de autoridade aprovado na noite desta quarta (14)…

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Reforma da Previdência deve ser aprovada em dois meses no Senado, avalia presidente da CCJ

Simone Tebet defendeu PEC paralela que possibilite replicação da reforma em Estados e municípios BRASÍLIA — A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), avaliou nesta segunda-feira que a reforma da Previdênciadeve tramitar durante cerca de dois meses na Casa. Após a conclusão da votação na Câmara, que ocorrerá no início de agosto,…

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Previdência é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados terminou de votar na noite desta quarta-feira (7) as emendas à reforma da Previdência. O texto segue para o Senado. Nesta madrugada, os deputados aprovaram o texto-base  por 370 votos a 124. Foram analisados e rejeitados na sessão oito destaques, sete deles apresentados pelos partidos de oposição e um apresentado pelo partido Novo.…

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