É a terceira liminar de despejo direcionada à Aldeia Takuara; terra foi declarada de posse permanente do grupo em 2010 Os Guarani-Kaiowá da Aldeia Takuara pedem apoio urgente. Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) a liminar de reintegração de posse da aldeia localizada no município de Juti, Mato Grosso do Sul. É…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na semana passada, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 105/02) que regulamenta a profissão de ecólogo, de autoria do deputadoAntonio Carlos Mendes Thame (PV-SP). Entre outras atribuições, esse profissional é responsável por elaborar estudos de licenciamento ambiental e de recuperação de ecossistemas. A proposta segue…
Veja maisAtendendo a pedido do MPF e da Procuradoria Geral do Estado, o novo plano para destinação dos recursos vai ter que priorizar a região impactada pela usina. A Justiça Federal em Altamira (PA) ordenou a suspensão do repasse de mais de 70% das verbas de compensação ambiental de Belo Monte ao Parque Nacional do Juruena,…
Veja maisA área habitada pelo povo Arara e que abrange os municípios de Altamira, Placas e Uruará, no Pará, vem há anos sofrendo com a investida de madeireiros ilegais Depois de mais de 30 anos de disputas, violência e exploração ilegal de madeira, a Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada na região do médio Xingu, foi finalmente…
Veja maisO ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo e o ex-executivo Flávio Barra afirmaram em delação premiada na Operação Lava Jato que a empresa pagou propina em forma de doações legais para as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014. As informações foram publicadas pelo jornal “Folha de S. Paulo” nesta quinta-feira…
Veja maisA bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, por decisão unânime de seus parlamentares, tornou público na tarde desta quarta-feira, 6, no Plenário da Câmara, seu apoio à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em nome do Partido, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) ressaltou que, não obstante…
Veja maisA capital paulista reduziu em cerca de 70% o consumo de embalagens plásticas, um ano após a “lei das sacolinhas” entrar em vigor (5 de abril de 2015), segundo a Associação Paulista de Supermercados (Apas). As lojas só podem disponibilizar sacolinhas verdes ou cinzas, que além de reduzirem o impacto ambiental, são maiores, mais resistentes…
Veja maisUma propriedade rural em Cruzeiro do Sul, no Acre, tem 59 hectares. O dono diz que lá há uma pequena faixa de Amazônia ainda intacta e o resto é “área rural consolidada”. O termo, emprestado ao Código Florestal de 2012, sinaliza às autoridades ambientais que, vejam bem, aquilo tudo foi desmatado antes de 22 de…
Veja maisAdvogado-geral da União afirmou que o pedido impeachment foi aceito pelo presidente da Câmara por vingança, porque o PT manifestou-se favoravelmente à continuidade do processo contra Cunha no Conselho de Ética. Cunha rejeitou essa tese, ao dizer que aceitou a denúncia contra Dilma antes da primeira votação no conselho. Ao apresentar a defesa da presidente…
Veja maisO governo dos Estados Unidos publicou hoje (5) os resultados de um estudo que conclui que as alterações climáticas terão efeitos nocivos na saúde pública da população nas próximas décadas. Desenvolvido durante três anos por órgãos federais, o estudo mostra que no verão de 2030 serão registradas cerca de 11 mil mortes, em comparação com…
Veja maisNo dia 22 de abril será realizada na sede da ONU, em Nova York, a cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, dando início ao período de um ano para ratificação desse histórico tratado. O Acordo entra em vigor somente com a confirmação de pelo menos 55 países, que respondam por ao menos 55% das…
Veja maisA estratégia do governo na defesa da presidente Dilma Rousseff, exposta pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, é judicializar o processo de impeachment que está em tramitação na Câmara dos Deputados e questionar regras processuais, uma vez que o Supremo Tribunal Federal não deve se debruçar sobre o mérito da questão, apontam juristas ouvidos…
Veja mais