O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto-base do PL 4.330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra…
Veja maisMinistros do TST: PL 4.330 provocará gravíssima lesão social de direitos trabalhistas Fonte : via mundo
Veja maisA Direção Nacional do Partido Verde realiza a partir das 8h30, do próximo sábado (11), na cidade de Mairiporã, no Estado de São Paulo, o Encontro Nacional de Cidades Verdes. Participarão cerca de 95 prefeitos verdes de todo o país e diversos palestrantes renomados. O atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab confirmou presença e irá…
Veja maisTransparência e Participação Reforma Política: página especial traz informações sobre os debates A Câmara reuniu em seu portal de internet todas as informações sobre as propostas de reforma política, o registro das reuniões e os estudos da Consultoria Legislativa. O cidadão pode acompanhar o trabalho da Comissão Especial que discute o tema e participar dos debates…
Veja maisA Frente Parlamentar Ambientalista reuniu, nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil para debater o pagamento por serviços ambientais (PSA). A mesa do encontro, presidida pelo diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, foi composta por Aldem Boursheit, especialista da superintendência de políticas…
Veja maisEm reunião marcada para a manhã desta terça-feira, a comissão que discute na Câmara a reforma política começará a ouvir os presidentes dos partidos. Convidado, o deputado Roberto Freire (SP), que preside o PPS, fará uma sugestão ousada. Ele deseja que a comissão apoie o envio ao plenário de uma PEC (proposta de emenda à…
Veja maisEspecialistas da ONU em direitos humanos pedem fim da discriminação contra pessoas com autismo Neste 2 de abril, especialistas em direitos humanos da ONU pedem, fim da discriminação contra pessoas com autismo e a celebração da diversidade. Os relatores especiais sobre os direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas Aguilar, e sobre o direito à saúde, Dainius…
Veja maisAcerca do tema da redução da maioridade penal o Partido Verde tem sido motivo de polêmica no Facebook porque o deputado Evandro Gussi, membro da bancada do PV, votou na CCJ da Câmara dos Deputados pela admissão da emenda constitucional que reduz a maioridade penal e deu o seguinte esclarecimento: “…deve ter notado que foram…
Veja maisO Partido Verde acredita e defende que a Redução da Maioridade Penal não pode ser debatida da forma superficial, ela é tema de uma luta histórica da sociedade brasileira que entende que crianças e adolescentes são sujeitas de direitos que devem ser respeitados e garantidos. Existe um Movimento CONTRA a Redução da Maioridade Penal no…
Veja maisÁ sociedade, ao Partido Verde e à bancada do PV no Congresso Nacional, O Brasil está vivendo momentos conturbados no seu desenvolvimento. Tanto que ontem foi aprovado o projeto de emenda constitucional, na CCJ, a proposta de redução da maioridade penal. Isso significa que o país caminha para que jovens de 16 anos sejam julgados…
Veja maisHá muitos argumentos para ser contra e para ser favorável a redução da maioridade penal. Não vou lista-los aqui. Para mim que sou contrário sugiro uma visita no site ou facebook do Sou da Paz, grupo muito sério e estudioso com o qual me indentifico bastante. O que eu quero comentar é o voto favorável…
Veja maisO deputado Sarney Filho (PV-MA) foi eleito, nesta terça-feira (31), 2º vice-presidente da Comissão Especial da Crise Hídrica. O líder da Bancada Verde na Câmara dos Deputados e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista colocou-se à disposição da Comissão e apresentou os principais fatores que, em sua opinião, deverão ser discutidos para a compreensão do problema…
Veja mais