Dias Toffoli não vai levar ao plenário do STF voto-vista sobre réu na linha sucessória

O ministro José Antonio Dias Toffoli não vai levar nesta quarta-feira ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) seu voto-vista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pela Rede Sustentabilidade que questiona se um réu em ação penal pode ocupar cargo que o coloque na linha sucessória da Presidência da República. Assim, diferentemente do…

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Por que os militares ficaram de fora da Reforma da Previdência?

Os integrantes das Forças Armadas ficaram de fora da proposta de Reforma da Previdência apresentada nesta terça-feira por Marcelo Caetano, secretário do Ministério da Fazenda – segundo ele, as alterações serão feitas posteriormente, por meio de um projeto de lei específico que contemple as especificidades da carreira.  Essas particularidades são o argumento principal usado pelo…

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10 MEDIDAS – De ‘zumbi fascista’ a ‘Frankenstein esquizofrênico’? A crítica de juristas de peso a pacote anticorrupção

Desde então, os procuradores da Lava Jato ameaçaram abandonar a operação caso o novo texto, aprovado na Casa, obtenha aval no Senado e seja sancionado pelo presidente Michel Temer.  Para a Procuradoria, os deputados aprovaram uma “pálida sombra” da proposta inicial, defendida neste domingo em protestos pelo Brasil. Mas, na opinião de juristas ouvidos pela…

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