ONGs lançam Observatório do Código Florestal

Organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas aproveitam o seminário que discute hoje a implementação do novo Código Florestal para lançar o Observatório do Código Florestal. A intenção é monitorar a implantação da lei. Inicialmente, sete ONGs participam, entre elas WWF Brasil, SOS Mata-Altântica e Instituto Sócio Ambiental (ISA). Os grupos pretendem acompanhar principalmente o desempenho da…

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Comissão de Meio Ambiente debate licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, realizará no próximo dia 23 de maio, quinta-feira, audiência pública sobre as mudanças nos procedimentos para licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística em implementação no País. Preocupado com os retrocessos que essas mudanças podem ocasionar, o deputado Sarney Filho…

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Desmatamento cresce 88%, diz Imazon

É sabido que a presença de nuvens compromete a detecção do desmatamento e da degradação florestal pelos satélites de monitoramento, tanto do governo quanto não governamentais. Mas neste último mês de abril, mesmo metade (55%) da área da Amazônia Legal estando coberta, o SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), do Imazon, detectouum aumento de 84% em relação a…

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Código Florestal: PGR solicita audiência pública

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 17 de maio, audiência pública referente às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4.901, 4.902 e 4.903, que questionam o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Segundo a PGR, a realização de audiência pública é essencial, “tendo em vista a complexidade e a…

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