Mais de 250 organizações, redes e movimentos, além de professores e pesquisadores de renome internacional, divulgaram, uma nota que repudia o substitutivo do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) ao Projeto de Lei (PL) 3.729/2004. O PL desmantela o atual sistema de licenciamento ambiental, ainda tem um enorme potencial de estimular novos desastres ambientais como o que…
Veja maisQuestionário da Anamma levanta informações sobre a gestão ambiental nos municípios para melhorar atuação. Todos os gestores municipais de meio ambiente estão convidados a participar do censo da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), realizado com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Por meio do questionário, a Anamma poderá conhecer…
Veja maisO Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), enviou no início desta semana uma carta a seu colega da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), pedindo que o projeto do licenciamento “flex” seja retirado da pauta da CFT (Comissão de Finanças e Tributação), em que seria votado nesta quarta feira e acabou sendo adiado. Conforme o OC apurou…
Veja maisO Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), enviou no início desta semana (12/12) uma carta a seu colega da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), pedindo que o projeto do licenciamento “flex” – chamado de Fábrica de Marianas por ambientalistas e organizações – seja retirado da pauta da CFT (Comissão de Finanças e Tributação), em que…
Veja maisDepois de meses de negociação de um projeto de lei geral do licenciamento ambiental, que estava sendo capitaneado pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, mas seria apresentado ao Congresso como uma proposta do governo, a Casa Civil capitulou e resolveu enviar à votação um projeto que agrade aos ruralistas. Um modelo de licenciamento…
Veja maisA Casa Civil liberou os deputados federais para votarem o polêmico substitutivo do deputado federal Mauro Pereira (PMDB/RS) ao PL 3729/04, que cria um novo “sistema” de licenciamento ambiental. Pereira é relator do substitutivo que acaba, na prática, com o licenciamento ambiental brasileiro. A Casa Civil deveria encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta em elaboração,…
Veja maisE se nunca pudermos sair de 2016? Esta pergunta me impressionou, embora fosse apenas uma piada. O ano foi tão intenso que parece um longo pesadelo. Talvez tenha sido intenso para todos, mas aqui no Brasil, com a profunda crise econômica e um toque de realismo fantástico, 2016 foi mais assustador. Às vezes penso que…
Veja maisMaior bancada da Câmara de Cuiabá, o Partido Verde (PV) irá lançar nome para disputar presidência da Mesa Diretora da Casa na eleição que ocorre no dia 1º de janeiro. A informação foi confirmada pelo vereador Justino Malheiros (PV). O vereador de primeiro mandato disse que seu partido fechou um acordo com o PSB para…
Veja maisPara enfrentar as resistências para a aprovação da reforma da Previdência, o Palácio do Planalto está disposto a negociar com as centrais sindicais mudanças na idade mínima de 65 anos para homens e mulheres incluída na proposta do governo enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira, 5. Também poderão entrar na mesa de negociação o tempo…
Veja maisO Partido Verde do Estado do Rio de Janeiro realizou no sábado (10.12), na Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, o XIX Encontro Estadual do Partido Verde. O foco do encontro foi a formação dos vereadores eleitos, dos prefeitos e vices, bem como, dos que ocuparão cargos no Executivo. A abertura…
Veja maisEm virtude da grave crise econômica brasileira, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) protocolou, na semana passada (08), na mesa do Plenário da Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 295/2016), que congela por 5 anos o salário de todos os políticos do país, nos três níveis federativos (municipal, estadual e federal). O parlamentar…
Veja maisO senador Alvaro Dias participou, nesta quarta-feira (7/12), de um debate, na Procuradoria-Geral da República (PGR), sobre as medidas de combate à corrupção. Palestrante convidado pelo Ministério Público, o senador defendeu que o Senado recupere o pacote anticorrupção que foi deturpado pela Câmara dos Deputados: “No momento, há um clima de exacerbação na política, com…
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