Reginaldo Veras e Célio Studart assinam projeto que criminaliza a adultização e erotização digital de crianças nas redes

Deputados federais propõem alteração no Código Penal para enfrentar exposição precoce e sexualizada de menores; iniciativa também mira a responsabilização de plataformas digitais Os deputados federais Reginaldo Veras (PV/DF) e Célio Studart (PSD-CE) assinam conjuntamente um projeto de lei 3859/2025, apresentado nesta segunda-feira (11), que criminaliza a adultização e a erotização digital de crianças e…

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Vetos de Lula foram acerto importante, mas o PL da Devastação ainda representa ameaça”, afirma Bacelar

Deputado critica projeto aprovado no Congresso e alerta para inconstitucionalidades ainda presentes no texto; PV seguirá vigilante para barrar retrocessos no licenciamento ambiental. O deputado Bacelar (PV-BA) afirmou nesta sexta-feira (8) que os vetos do presidente Lula ao projeto de lei que desmonta o licenciamento ambiental foram “acertos fundamentais”, mas alertou: o texto ainda carrega…

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Reginaldo Veras critica obstrução na Câmara e defende retomada do trabalho legislativo

Em entrevista à Rádio BandNews Brasília nesta quarta-feira (7), o deputado federal Professor Reginaldo Veras (PV-DF) classificou como “um dos episódios mais lamentáveis da história republicana ” a ocupação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados por parte de parlamentares da oposição. Para o parlamentar, a obstrução física do espaço de trabalho representa um atentado…

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Mandato coletivo do Partido Verde em São Lourenço enfrenta processo de cassação após denunciar aterro em área sensível

Vereador Herbert Santo de Lima (PV), da Coletiva Semear, afirma que ação é uma retaliação de empresário alvo de denúncias ambientais São Lourenço (MG) – O mandato coletivo Coletiva Semear, representado pelo vereador Herbert Santo de Lima (Partido Verde de Minas Gerais), está sendo alvo de um processo de cassação na Câmara Municipal de São…

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No plenário, Veras critica PL do Licenciamento Ambiental: “É brincar com vidas humanas”

Deputado alerta para retrocessos ambientais no projeto de lei do licenciamento e cobra responsabilidade frente às mudanças climáticas e tragédias já vividas no país O deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) se manifestou com firmeza contra o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, que trata da reformulação do licenciamento ambiental no Brasil. Para…

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PV se reúne com Gleisi Hoffmann para discutir licenciamento ambiental às vésperas de votação na Câmara

Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Aliel Machado (PV/PR) e Reginaldo Veras (PV/DF) estiveram na Secretaria de Relações institucionais para tratar sobre o projeto de desmonte ambiental Na véspera da votação do projeto que altera as regras do licenciamento ambiental, a bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados se reuniu com a ministra de Relações Institucionais do…

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“PL da Devastação”: Na tribuna, Clodoaldo critica projeto e alerta para retrocesso ambiental

Deputado denuncia riscos do PL do Licenciamento Ambiental à saúde pública, ao meio ambiente e às futuras gerações Durante pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15), o deputado federal Clodoaldo Magalhães fez duras críticas ao Projeto de Lei 2159/2021, conhecido por ambientalistas como o “PL da Devastação”. O parlamentar alertou que a…

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PV comemora fim das testagens em animais

Deputado Clodoaldo Magalhães destaca avanço histórico e reforça compromisso do partido com o bem-estar animal O Partido Verde celebrou a aprovação do Projeto de Lei 3062/2022, que proíbe o uso de animais em testes para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Brasil. A votação no plenário da Câmara representa um marco para a…

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Comissão aprova projeto de Clodoaldo que garante desconto aéreo a acompanhantes de pessoas com deficiência e autistas

Iniciativa busca ampliar direitos e promover mais acessibilidade no transporte aéreo para famílias que acompanham pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou autismo A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (08) o parecer favorável ao Projeto de Lei 3.905/2024, de autoria do deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE), que garante a concessão de…

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Licenciamento Ambiental: Brasil pode aprovar um dos maiores retrocessos ambientais desde a redemocratização

Artigo assinado pelos deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Bacelar (PV/BA), Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) e Aliel Machado (PV/PR) O Congresso Nacional está prestes a aprovar uma proposta que ameaça desmontar um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país: o licenciamento ambiental. Sob o argumento de “desburocratização” e estímulo ao desenvolvimento, o projeto — apelidado como…

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