Os deputados federais completaram no fim de semana 100 dias de posse no mandato. Eleito com 208.854 votos nas eleições de 2018, Célio Studart (PV) já alcançou resultados importantes neste período. É, por exemplo, o que mais apresentou projetos de lei entre os 513 deputados. “No nosso mandato representamos o Ceará e o Brasil com…
A maioria dos desembargadores da Sexta Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter nesta quinta-feira a condenação do presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil, por danos morais, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), do Ministério da Justiça. A ação contra o então deputado foi motivada por…
Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (8), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou parecer favorável do deputado Célio Studart (PV-CE) a projeto de lei (48/2019) que cria o serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais. Na avaliação do relator, a proposta do deputado Fred Costa (Patriotas-MG) é meritória. Para…
São Paulo, 8 de maio de 2019 Em outubro do ano passado, nós, os ex-ministros de Estado do Meio Ambiente,alertamos sobre a importância de o governo eleito não extinguir o Ministério do Meio Ambiente e manter o Brasil no Acordo de Paris. A consolidação e o fortalecimento da governança ambiental e climática, ponderamos, é condição…
Em uma decisão histórica e exemplar para outras nações, o Parlamento do Reino Unido aprovou uma moção ontem (01/05), que declara uma emergência a crise ambiental e das mudanças climáticas pela qual a humanidade passa. A medida foi uma iniciativa do partido trabalhista e seu líder, Jeremy Corbyn, disse em discurso, que não há mais tempo a perder. “Vivemos em uma crise climática…
A grande tarefa dos intelectuais é convencer quem desconfia de sua atividade sobre seu valor FERNANDO GABEIRA, O Estado de S.Paulo 03 de maio de 2019 | 03h00 O Brasil é dirigido por um bando de loucos, afirmou Lula. Ainda bem que não são cachaceiros, respondeu Bolsonaro. Os dois homens com mais apelo popular no…
“A mulher sempre teve sua voz calada. Com a gente, não foi diferente, porque a indígena antes de ser indígena ainda é mulher e, como toda mulher, precisa lutar pelos seus direitos e é por isso que a gente tem que se unir”, mulheres guerreiras do Xingu.
BRASÍLIA — O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) articula a votação de um projeto que flexibiliza a emissão de licenças ambientais e reduz o escopo de atividades que necessitam deste tipo de autorização. O texto também cria, no âmbito federal, um modelo de autolicenciamento, em que o próprio interessado preenche um termo de adesão, ficando sujeito…
