BRASÍLIA — O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) articula a votação de um projeto que flexibiliza a emissão de licenças ambientais e reduz o escopo de atividades que necessitam deste tipo de autorização. O texto também cria, no âmbito federal, um modelo de autolicenciamento, em que o próprio interessado preenche um termo de adesão, ficando sujeito…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) defendeu na quarta-feira (24.04), em discurso, projeto de lei de sua autoria que pune com cadeia o crime de maus-tratos de animais. De acordo com o parlamentar, é preocupante a impunidade daqueles que cometem abusos contra os animais. “Quem maltrata animal e assassina sai pela porta da frente da…
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (24) substitutivo do deputado Célio Studart (PV-CE) a três projetos de lei que criam, em todo o país, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A matéria segue para o Senado. O parecer apresentado por Célio Studart acrescenta, em especial, dispositivos…
“Ao longo da nossa conversa, como o senhor prefere ser chamado: Daniel ou Munduruku?”, questionou a BBC News Brasil ao entrevistado. “Pode chamar de Daniel ou de Munduruku. Como preferir. Só não chama de índio”, disse, dando risada, o escritor. A entrevista é de Amanda Rossi, publicada por BBC News Brasil, 19-04-2019. Doutor em educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Linguística pela Universidade Federal de…
O ano de 2019 começou num contexto gravíssimo. Logo no primeiro dia, após o ato de posse, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 870, cuja medida desmonta a FUNAI, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro, transferindo o mesmo, do Ministério da Justiça para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos…
O Partido Verde do Paraná (PV/PR), aprovou em Convenção Estadual, no dia 08 de abril, a implementação do Programa de Compliance baseado na Lei 12.846/2013, conhecida como a Lei Anticorrupção. Para coordenador do Programa e secretário de Organização do PV/PR, Raphael Rolim de Moura, os principais pontos são a transparência nas gestões do fundo partidário…
A gestão do meio-ambiente no governo Bolsonaro, administrada pelo ministro Ricardo Salles (Novo-SP) vem fazendo algumas mudanças radicais em toda a pasta. De janeiro para cá, ocorreram exonerações em série, conselhos forma extintos e uma outra leva de desmontes na estrutura e políticas ambientais. Na quinta-feira (18/04) Salles acabou exonerando o diretor de planejamento do…
Diz que cumprimento do programa de governo é o problema O governo Bolsonaro está cumprindo o que prometeu durante a campanha. Segue implantando fielmente o programa de governo proposto na disputa presidencial. Esse é exatamente o problema. Distraídos, os brasileiros discutiam apenas as pautas de combate à violência e das questões morais. Outras assuntos, fundamentais…
O governo Bolsonaro está cumprindo o que prometeu durante a campanha. Segue implantando fielmente o programa de governo proposto na disputa presidencial. Esse é exatamente o problema. Distraídos, os brasileiros discutiam apenas as pautas de combate à violência e das questões morais. Outras assuntos, fundamentais para todos, foram deixados de lado. A pauta ambiental foi…
