Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu a Cannabis sativa na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) sob a categoria de “planta medicinal”. Trata-se de uma lista que define os nomes oficiais de fármacos, princípios ativos, plantas medicinais e outras substâncias de interesse médico no país. A medida não modifica as regras relativas à…
Definitivamente, há assuntos que merecem não apenas um mês de celebração, mas sim uma pauta contínua, aprofundada e comprometida. E, quando pensamos no Código Florestal, com todas as suas nuances e discussões, temos certeza que ele possui esta característica. Esta lei única no mundo, que obriga a conservação ambiental em conjunto com produção agrícola, pode…
Governo do Distrito Federal garante que até outubro lixão da Estrutural estará fechado. Transição para fechamento começa em agosto. Segundo associação de catadores, 2 mil pessoas trabalham no lixão e serão atingidas. Essa semana (10), o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou que o lixão da Estrutural será desativado até outubro. Segundo comunicado para…
Escrevo no avião vindo de Curitiba. Não sei se ganhei ou perdi meu dia, vagando pela cidade numa quarta-feira cinzenta e com uma garoa esporádica. Para mim, Curitiba ia viver uma batalha de Itararé, aquela que não aconteceu, nos anos 30, apesar de alguns choques e escaramuças. É uma cidade fascinante, sobretudo agora que ganhei…
Entre fevereiro e março, Sarney Filho e equipe percorreram a Amazônia Legal para fomentar ações contra o desmatamento. WALESKA BARBOSA A Caravana Verde contra o desmatamento na Amazônia Legal está entre as principais iniciativas da gestão do ministro Sarney Filho, que completa um ano à frente do Ministério do Meio Ambiente. Entre fevereiro e março,…
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, visitará neste sábado (13/5) a Reserva Marinha do Delta do Parnaíba, na divisa do Maranhão com o Piauí, onde será realizado, nos dias 12 e 13 de maio, o 1º Encontro dos Pescadores e Pescadoras da Resex. O objetivo do evento, no qual estarão representadas mais de 15…
O deputado estadual Rasca Rodrigues (PV) participou na semana passada (9), no Colégio Medianeira, em Curitiba, de uma discussão promovida pelo Projeto Theorein sobre cidadania e a conjuntura política atual. Rasca falou sobre aspectos que envolvem o equilíbrio dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a importância de uma reforma política geral, a crise de…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Na mesma sessão plenária desta quarta-feira, o STF…
A proposta de emenda constitucional que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais retornará para o Plenário e poderá ser votada em segundo e último turno a partir da próxima quarta-feira (17). A PEC 10/2013 é objeto de um recurso do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que concordou em retirá-lo para que…