Gilmar Mendes rides again. Há um mês escrevi que ele foi padrinho de casamento da Dona Baratinha. Numa mensagem em que condenava meus textos sobre ele, afirmou que não foi o padrinho mas acompanhou sua mulher, madrinha do noivo. Se ele afirmava que não foi o padrinho, estava disposto a escrever isso, limitando-me a informar…
Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões. O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente…
Situada nos Estados do Pará e Amapá, a reserva do cobre foi criada por meio de um decreto publicado em 24 de fevereiro de 1984; local engloba nove áreas ambientais protegidas O presidente Michel Temer editou decreto nesta segunda-feira, 23, que extingue a Reserva Nacional de Cobre, localizada nos Estados do Pará e do Amapá,…
Sarney Filho afirma, na abertura da 126ª reunião do Conselho, que tendência de redução é resultado de ações firmes na Amazônia. DA REDAÇÃO O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou nessa quarta-feira (24/09), em Brasília, que a queda na taxa de desmatamento na Amazônia, divulgados pela organização não-governamental Imazon, “não foi nenhuma surpresa” para…
O ensino religioso nas escolas públicas deve ser objeto de votação do Supremo Tribunal Federal nesta quarta 23, em ação que conta com a relatoria do ministro Roberto Barroso. Estará em pauta a legalidade da oferta do ensino religioso pelas escolas da rede pública, questionada pela publicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta…
ANÁLISE SOBRE O RELATÓRIO 3 – DEP. VICENTE CANDIDO (4ª VERSÃO – 15.08.2017) A Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma Política, relatada também pelo Deputado Vicente Cândido, analisa agora uma nova versão (4ª) do Relatório 3, que, como sabemos, promove várias alterações infraconstitucionais, a saber: Para a Lei dos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento de sete ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto, bem como do uso da variedade crisotila. Primeiro item da pauta do Plenário, as ações questionam a Lei Federal 9.055/1995 e leis de São…
Deve ser votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3729/2004, que cria a Lei Geral do Licenciamento. O texto atual, de relatoria do deputado Mauro Pereira, praticamente desmonta o sistema de licenciamento brasileiro para atender interesses de alguns setores, como os da bancada ruralista. AGORA é o momento de…
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou nesta terça-feira (22/08) que o reforço na fiscalização tem garantido a redução do desmatamento na Amazônia. Levantamento do instituto de pesquisa Imazon mostra queda de 21% no desmatamento da região. Para Sarney Filho, os números indicam que as ações de comando e controle estão garantindo a proteção…
Carlos Rittl No dia 11 de julho, um sorridente Michel Temer assinou no Palácio do Planalto o que ele classificou como um dos grandes avanços de seu governo: a conversão em lei da Medida Provisória 759, que, a pretexto de fazer regularização fundiária, anistiava toda a grilagem de terras praticada no Brasil entre 2004 e…