O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu trecho da medida provisória (MP 886/2019) que transferia a demarcação das terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o Ministério da Agricultura. Alcolumbre argumentou que a mudança proposta pelo presidente é uma “grave ofensa ao texto constitucional”.…
“Manifestamos nosso repúdio à nova investida do governo federal contra o direito das populações indígenas e contra a soberania do Congresso Nacional”, diz ofício protocolado no Congresso na última semana O Partido Verde protocolou ofício junto ao presidente do Congresso Nacional, David Alcolumbre, na semana passada, para que seja rejeitada a recepção da Medida Provisória…
Gabinete Verde se reúne com a bancada e avalia governo Bolsonaro “Não aceitamos retrocesso na demarcação de terras indígenas e quilombolas!”, delcara o PV após publicação de MP O Gabinete Verde se reuniu nessa terça-feira (18/6) com a bancada parlamentar para avaliar o governo Bolsonaro, principalmente em relação às questões ambientais e dos direitos sociais.…
A Comissão Especial da Reforma da Previdência no Congresso Nacional realizará na próxima segunda-feira (17) seminário regional sobre os impactos da PEC 06/2019. Dentro da agenda oficial, o debate terá a coordenação do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) e ocorrerá no auditório da Câmara Legislativa, das 9h às 13h, com portas abertas ao público.…
Os dois países são responsáveis por 99% das doações do fundo, que financia ações de preservação ambiental. Governo quer mudar a estrutura do comitê organizador e destinar parte dos recursos para indenizar proprietários rurais situados em unidades de conservação. Os governos da Noruega e da Alemanha recusaram a proposta do governo federal de alterar o…
José Padilha Critiquei, recentemente, uma parte do pacote anticrime que o ministro Sergio Moro (Justiça) enviou ao Congresso. Mais precisamente, a que estimula o crescimento da violência policial no país. Moro respondeu com um “post” sem qualquer referência aos dados que citei. Disse, numa alusão ao fato de que sou cineasta, que minha crítica era ficção, como…
Dia 1º de junho morreu Michel Serres, historiador francês das ciências e membro da Academia Francesa desde 1990, foi pioneiro no estudo dos problemas associados às novas tecnologias de comunicação. Michel desenvolveu o conceito do Contrato Natural, um novo modelo de convivência no planeta que acrescentava questões importantes ao já desenvolvido Contrato Social. Serres propôs…
Ativistas projetam nesta quarta-feira, 5 de junho, frases em alusão do Dia Mundial do Meio Ambiente na fachada do edifício onde se localiza o Ministério da pasta, em Brasília . Ligados ao Partido Verde, o grupo pede atenção ao desmatamento e ao uso de agrotóxicos. Os primeiro cinco meses do governo Bolsonaro apresentam uma agenda…
Conforme anunciado em redes sociais e na imprensa, o governo Bolsonaro afirmou que promoveria alterações na gestão do Fundo Amazônia para que sua finalidade fosse indenizar a desapropriação de terras invadidas na região amazônica. Diante da incoerência de premiar invasores e desviar recursos de prevenção do desmatamento para premiar invasores de terra, a bancada do…
Subprocurador Lucas Furtado argumentou ser preciso apurar se fiscalização e prevenção do desmatamento ilegal têm sido comprometidas. G1 tenta contato com ministério. O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quinta-feira (20) ter aberto um processo para investigar a política ambiental do governo. Ao tomar a decisão, o TCU atendeu a um pedido do…