O Líder do PV, senador Alvaro Dias, voltou a criticar, na sessão plenária desta terça-feira)25/10), a tentativa de votar o projeto que pune o abuso de autoridade: “Não é hora de discutir mudança na legislação do abuso de autoridade. Não é este o momento. Debater a legislação sobre abuso de autoridade nesta hora passa a…
O G1 faz nesta quarta-feira (26) um debate com candidatos à Prefeitura de Diadema, no ABC paulista. A transmissão ao vivo, do estúdio do G1 em São Paulo, começa às 16h. Participam os candidatos Lauro Michels (PV) x Vaguinho (PRB). A mediação dos debates será feita pelo jornalista Tonico Ferreira, da TV Globo. Para conhecer…
O sigilo bancário de operações de crédito entre bancos públicos brasileiros e Estados estrangeiros pode acabar. É o que propõe o PLS 26/2014, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O senador sustenta que o envio de dinheiro público a outro país tem que ser…
Segundo os resultados da mais recente pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Gfs.Bern por encomenda da Sociedade Suíça de Radiodifusão e Televisão (SRG SSR), da qual a swissinfo.ch faz parte, 57% das pessoas entrevistadas apoiam a iniciativa, que oficialmente chama-se “Por um abandono progressivo da energia nuclear”. Já 37% dos entrevistados declaram-se contrários e 7%…
Cerca de 900 mil assinaturas apoiam a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, que será votada nesta segunda-feira (24/10). TINNA OLIVEIRA* O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu, nesta quinta-feira (20/10), cerca de 900 mil assinaturas referentes ao abaixo-assinado popular da campanha internacional pela criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul. O…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a prática de pagamentos acima do teto constitucional que beneficiam três a cada quatro juízes brasileiros, conforme mostrou reportagem do GLOBO deste domingo. Vencimentos maiores que o recebido pelos integrantes do STF (R$ 33.763), valor estabelecido como limite no funcionalismo pela Constituição, só são possíveis graças a “dribles”,…
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira (20) que denunciou 21 pessoas por homicídio doloso no rompimento da barragem de contenção da mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro do ano passado. Ao todo, são 22 acusados por variados crimes. Quatro empresas também foram denunciadas: a mineradora…
O senador Alvaro Dias solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, José Maranhão, que nomeasse um novo relator para a PEC 10/2013, que extingue o foro privilegiado para autoridades. Alvaro Dias argumentou que o atual relator do projeto, senador Roberto Rocha, pediu licença do mandato por questões médicas, e, portanto, seria necessária a…
O foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como Foro Privilegiado, representa a separação da competência penal, que hoje respalda 22.000 brasileiros considerados uma “casta” pela atual legislação brasileira, é a raiz da impunidade e bastante utilizada pela Constituição 1988, com um rol ampliado de agentes públicos que devem a ela se submeter e de tribunais…
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do projeto (PL 4850/16) conhecido como “10 medidas contra a corrupção” na comissão especial criada para analisar a proposta, antecipou pontos do seu relatório, como a criação da figura do denunciante do bem e de um fundo nacional de combate à corrupção – com recursos provenientes, entre outras fontes,…