Presidente enviou ofício ao Ministério do Meio Ambiente confirmando o veto ao artigo 20 da MP 735, considerado inconstitucional O presidente da República, Michel Temer, comunicou ontem, oficialmente, que vetará o incentivo ao uso de carvão mineral para a geração elétrica, incluída na Medida Provisória 735/2016, aprovada pelo Senado no dia 19 de outubro. Trata-se…
O País inaugurou, nesta terça-feira (8), um espaço para dar visibilidade às medidas já adotadas para alcançar as próprias metas de redução de gases de efeito estufa A liderança brasileira na agenda ambiental será reforçada perante a comunidade internacional. O governo federal inaugurou nesta terça-feira (8) o Espaço Brasil na 22ª Conferência das Partes (COP…
Governo federal inaugura na COP 22, no Marrocos, espaço para divulgar as políticas ambientais brasileiras para conter o aquecimento global. A liderança brasileira na agenda ambiental será reforçada perante a comunidade internacional. O governo federal inaugurou nesta terça-feira (08/11) o Espaço Brasil na 22ª Conferência das Partes (COP 22) sobre mudança do clima, que ocorre…
“A eleição de Donald Trump, pelos interesses que ele representa, deve ter impacto sobre a ação climática dos Estados Unidos. Isto posto, a agenda climática deixou de depender de apenas um país, como no passado. O Acordo de Paris já tem 102 ratificações, além da americana, e esses países não vão esperar pelos EUA para…
O Supremo Tribunal Federal está legislando no lugar do Congresso, e não é por falta de iniciativas parlamentares. Na semana passada, a maioria dos ministros do STF decidiu que réus não podem substituir o presidente da República. A Corte não precisaria ter se reunido para decidir essa questão, pois, desde o início do ano, tramita…
O que esperar dessas duas semanas de discussões no Marrocos durante a realização da COP 22? E o carvão no Brasil, como é que fica? Plagiando os treinadores de futebol que possuem grandes jogadores para compor seu elenco, a COP 22 tem um bom problema para resolver. Afinal, assim como ter vários craques no time…
Mais de 190 países definirão nas próximas duas semanas os detalhes do acordo mundial que tem como desafio frear o aquecimento do planeta. A 22ª Conferência das Partes (COP 22) sobre mudança do clima começou nesta segunda-feira (07/11) em Marrakech, Marrocos, e dará atenção especial às populações mais expostas aos efeitos do aumento da temperatura…
Ricardo André de Souza * Talvez a maior dificuldade da chamada à reflexão sobre um projeto de lei de iniciativa popular que: (a) se ampara em mais de dois milhões de assinaturas; (b) é capitaneado por uma “força-tarefa” composta por membros da Instituição que tem a missão constitucional de patrocinar a acusação criminal e; (c)…
Conferência começa três dias após Acordo de Paris entrar em vigor e reforça: estamos longe de atingir metas e momento é de muito trabalho Três dias após a entrada em vigor do Acordo de Paris, a COP22, em Marrakesh, começa com “urgência” e “ambição” como palavras de ordem. Durante a plenária de abertura da “COP…
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, fez uma avaliação sobre a questão da segurança nas atividades de mineração e sobre a participação do governo federal no sentido de evitar novos desastres no país. A análise do ministro acontece na véspera do primeiro aniversário do rompimento da Barragem de Rejeitos de Fundão, da Samarco Mineração,…