MMA recomenda veto a artigo 20 da Medida Provisória 735, que contraria Acordo do Clima
Por meio de uma Nota Técnica enviada à Presidência da República, o Ministério do Meio Ambiente recomendou o veto ao Artigo 20 da Medida Provisória (MP) 735/2016, que estabelece a criação de um programa de estímulo às termelétricas a carvão. O programa entrou de contrabando na forma de um artigo na MP que regula privatizações…