O líder do PV no Senado, Alvaro Dias, juntamente com líderes de outros partidos articulam a apresentação de um requerimento para que o projeto de trata do abuso de autoridade ( veja o vídeo abaixo) seja analisado pelas comissões da casa e só depois chegue ao plenário do Senado. Para o Senador Alvaro Dias o…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado Federal. Na decisão tomada nesta segunda-feira (5), o ministro leva em conta o entendimento de que réus não podem ocupar cargos que estejam na linha sucessória da Presidência da…
A Comissão Especial que trata de Reforma Política realizou, na quinta (1º), uma audiência pública. No encontro, o deputado Evandro Gussi chamou atenção para a necessidade de se priorizar a discussão sobre o tamanho da circunscrição eleitoral, ou seja, território pelo qual os parlamentares são eleitos. O candidato hoje que disputa uma eleição precisa percorrer…
O senador Alvaro Dias protocolou, nos Ministérios das Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, solicitações para ter acesso à informação oficial sobre a política do governo federal para o nióbio, e a respeito da exploração das reservas deste mineral no Brasil. No requerimento, o senador destaca que o nióbio é um dos minerais…
Sarney Filho anunciou neste sábado, em Cancun, a adesão do país ao desafio mundial de restaurar 150 milhões de hectares nos próximos anos. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou em Cancun, no México, a adesão do governo brasileiro ao Desafio de Bonn e à iniciativa 20×20, com uma contribuição voluntária do país de…
“O consenso supera o confronto. A concórdia prevalece sobre o dissenso. A compreensão e o entendimento afastam a discórdia”. Com essas palavras e dirigindo-se ao juiz Sergio Moro, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) abriu nesta quinta-feira uma sessão temática para debater um projeto que ele promove, a regulamentação de casos de abuso de…
Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Viana, no Espírito Santo, inovou na administração pública e recebeu um prêmio por isso. O Prêmio Inovação na Gestão Pública (Inoves) é uma iniciativa do Governo do Estado para incentivar a inovação e empreendedorismo no serviço público capixaba, reconhecendo trabalhos inovadores, que modernizam a gestão, melhoram a vida…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (1º), recebeu parcialmente a denúncia oferecida pelo Procuradoria Geral da República (PGR) no Inquérito (INQ) 2593, contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pela suposta prática do crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal (CP). Segundo a peça…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a prerrogativa de autoridades serem julgadas por tribunais específicos no caso de crimes comuns, como homicídio, corrupção ou obstrução à Justiça (PEC 10/2013). Pelo texto, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), o foro…
Os deputados federais conseguiram, na madrugada desta quarta-feira, impor uma ameaça à atuação de juízes, promotores e procuradores. Acuados pela Operação Lava Jato – que já levou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para trás das grades – os parlamentares votaram, em sessão que terminou às 4h30, a tipificação do crime de abuso de autoridade…