Ministro defende consórcios municipais

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu nesta terça-feira (22/11), em São Paulo, a realização de consórcios públicos como uma das saídas para a viabilização da implantação dos aterros sanitários nos municípios brasileiros que passam por dificuldades técnicas, administrativas e financeiras para manter e operar a adequada destinação dos resíduos. “Estamos falando de cerca…

#Xôprivilégio – Investigados no STF dominam comissão que vota fim do foro privilegiado

Dos 27 senadores titulares da CCJ, 12 respondem a inquérito ou ação penal no Supremo, onde tramitam as acusações criminais envolvendo parlamentares e outras autoridades. Outros seis suplentes estão na mesma situação Quase metade dos integrantes da comissão que deve examinar, nesta quarta-feira (23), o fim do chamado foro privilegiado para políticos e outras autoridades…

#XôPrivilégio – Alvaro Dias quer que a sociedade se mobilize a favor da extinção do foro privilegiado

Autor da PEC 10/2013, senador Alvaro Dias (PV-PR) fala sobre a importância da medida, que visa a acabar com a prerrogativa de autoridades serem julgadas por tribunais superiores no caso de crimes comuns. O senador também comenta sobre os  ministros do STF  que são contra a existência do foro, da sua expectativa  quanto a tramitação da PEC…

COP 22 – AVALIAÇÃO PRELIMINAR

O Brasil participou da COP 22 com 271 delegados, 87 ligados ao governo, sendo 16 parlamentares, e 184 da sociedade civil (Academia, entidades privadas e organizações não governamentais). Na avaliação do documento a Conferência das partes realizada em Marrakech. constitui um “ponto de partida”, cujo foco é a definição do chamado “livro de regras” para…