O Senado Federal precisa ouvir a voz das ruas, que programou manifestação em todo o Brasil para pedir a aprovação do projeto que prevê o fim do foro privilegiado, e deve votar com urgência esta PEC. Este foi o apelo feito pelo senador Alvaro Dias na sessão plenária, ao corroborar discurso do senador Randolfe Rodrigues,…
Um dos temas mais polêmicos do país chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi protocolada na noite de segunda-feira a primeira ação que pede a legalização ampla do aborto, para qualquer gestação com até 12 semanas. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida no país em três casos: se a mulher corre risco de…
O relator da proposta da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), defendeu hoje (6) a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. “Não dá para pensar em não ter idade mínima de 65 anos de jeito nenhum”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, após reunião com o ministro…
O Congresso precisa votar com urgência o projeto que prevê o fim do foro privilegiado para autoridades, ou do contrário, o Supremo Tribunal Federal acabará tomando alguma providência sobre este dispositivo rejeitado pela maioria esmagadora da população brasileira. A opinião foi colocada por Alvaro Dias, em aparte a discurso do senador Reguffe, na sessão plenária…
Sei que mais de um milhão de pessoas visitaram o Rio. Senti um cheiro mais forte de pipi nas ruas em que caminho. Mas isso é quase tudo que retive do carnaval. No momento em que a Nasa anuncia a descoberta de sete novos planetas, perdi a chance de explorar esse estranho planeta de celebridades…
Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas. A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o mérito da Proposta de…
Anualmente, 1,7 milhão de crianças com menos de 5 anos morrem no mundo devido a problemas ligados a poluição ambiental, afirmam dois estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados na noite deste domingo. O primeiro relatório, “Herdando um mundo sustentável: Atlas sobre a saúde das crianças e o meio ambiente”, revela que boa parte…
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados e a União devem indenizar presos em situação degradante, pois esta situação descumpre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Indignado com esta decisão, a qual classificou como anacrônica, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei…
Evento será em Nova York, em junho, e terá o objetivo de enfrentar o lixo marinho e discutir a conservação e o uso sustentável dos mares. ELIANA LUCENA O Ministério do Meio Ambiente está participando das etapas preparatórias da Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Oceanos, que será realizada entre 5 e 9…
A Câmara deve analisar nos próximos dias o Projeto de Lei 6752/16, do Senado, que considera como ato de improbidade administrativa o pagamento de verbas remuneratórias acima do teto. Além disso, a proposta obriga o servidor a devolver os recursos recebidos. Pelo texto, as providências administrativas para o ressarcimento dos valores pagos a mais independerão…