Na primeira reunião do Conama em 2017, Sarney Filho reforçou papel do colegiado na normatização da nova lei ambiental. O ministro do Meio Ambiente (MMA), Sarney Filho, reforçou, nesta quarta-feira (15/03), a importância do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a implantação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, uma das prioridades na agenda do…
Em todos os estados, brasileiros protestam contrários às reformas. OAB também se posicionou oficialmente contrária às reformas A reforma previdenciária é tão ruim quanto a trabalhista. É o que afirma grande parte dos especialistas no assunto e também a sociedade, que compartilha da mesma opinião, já que as alterações que cada uma das reformas traz…
Governo federal anuncia regras de leilão para financiamento, pelo BNDES, de geração de energias alternativas renováveis na região. O governo federal criou mais uma oportunidade de unir desenvolvimento e proteção ambiental com o anúncio, na noite desta terça-feira (14/03), em Brasília, das condições de financiamento para empreendimentos de geração renovável de energia elétrica nos Sistemas…
Por iniciativa do deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV-SP), semana que passou foi realizada audiência na ALESP para discutir a pulverizaça?o ae?rea e os efeitos dos agroto?xicos na apicultura. O objetivo foi debater os PLs 405 e 406, ambos de 2016, apresentados pelo parlamentar verde e que tratam do assunto. O professor doutor Lionel Segui…
Com a retomada dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça, deve voltar a tramitar o projeto do senador Alvaro Dias que acaba com privilégios de ex-presidentes que tenham perdido o mandato por cometimento de crime. O projeto de Alvaro Dias altera a Lei 7.474/1986, que regulamenta as medidas de segurança e assessoria aos ex-presidentes…
Nova lista do procurador-geral da República era esperada em Brasília desde o final da semana passada O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu na tarde desta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal abra 83 inquéritos contra políticos delatados pelos funcionários da Odebrecht na investigação da Lava Jato. Ele também pediu a quebra de sigilo dos…
De um lado, a Operação Lava Jato fez proliferar as acusações de operações milionárias de caixa 2 (repasses para fora da contabilidade oficial) contra os mais diversos políticos e partidos. De outro, numa aparente reação a essas denúncias, acumulam-se também declarações de autoridades minimizando a gravidade dessa prática. Nas últimas duas semanas, o ex-presidente Fernando…
A Comissão Especial da Reforma da Previdência recebeu, até às 21h12 de hoje, 146 emendas que buscam mudar o texto – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 – originalmente apresentado pelo governo e até suprimir artigos. O prazo para emendas terminou nesta terça-feira (14). Há vários requerimentos pedindo a prorrogação desse prazo, mas esses…
A corrupção é inerente ao sistema político nacional, é o que permite concluir a esmagadora onda de denúncias que veio à luz pela colaboração judicial da Odebrecht, conglomerado empresarial encabeçado pela maior construtora do Brasil. Mas é uma conclusão viciada, que dilui responsabilidades pessoais e favorece a impunidade. Tanto os políticos que receberam subornos como…
Em entrevista, nesta segunda-feira(13/3), o senador Alvaro Dias criticou as tentativas de anistiar o caixa 2. Ele também falou sobre a expectativa em relação às delações da Odebrecht. Fonte : www.alvarodias.com.br