De origem indígena, Kaká Werá é filiado ao Partido Verde há sete anos, secretário de políticas indígenas no partido, Kaká leciona desde 1998 na Universidade da Paz (UNIPAZ), instituição de ensino superior que tem sede em Brasília e possui núcleos em diversos estados do Brasil. O índio paulistano também é o fundador do Instituto Arapoty,…
A cada dia aperta-se mais o cerco aos políticos denunciados pela Operação Lava-Jato. Boa parte deles ainda pode perder a prerrogativa de ser julgada apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente da mais alta corte do país, ministra Cármen Lúcia, deve incluir na pauta de julgamentos, já no próximo mês, a decisão de estender…
Uma proposta que limita o pagamento antecipado nos contratos com a administração pública – Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2015 – foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Na justificativa do projeto, o autor, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), lembrou as investigações das comissões parlamentares de inquérito…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá criar um grupo de trabalho para acelerar a tramitação das investigações da Operação Lava Jato. A medida foi decidida nesta segunda-feira (17) após um encontro do ministro Edson Fachin, relator da operação, com a presidente da Corte, Cármen Lúcia. Ainda não foram divulgadas informações sobre quem participará do grupo,…
A Frente Parlamentar “Franco Montoro” em apoio ao Parlamentarismo, criada pela ato 76/2016, vai se reunir no próximo dia 27 de abril na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A situação crítica pela qual passa a atual conjuntura politica nacional, somada ao desgaste do sistema presidencialista de coalizão, abrem janelas para que sejam discutidas…
O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) apresentará o seu relatório sobre a reforma da Previdência (PEC 287/16) nesta terça-feira (18). Na semana passada, uma versão preliminar foi apresentada aos líderes de partidos da base do governo e, de acordo com o parlamentar, houve aprovação das alterações feitas. Maia anunciou mudanças que eliminam a idade mínima…
A Câmara dos deputados pode votar a qualquer momento o Projeto de Lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04). A votação, em regime de urgência, é mais um desserviço para o país. A norma, que afeta drasticamente a vida de todos os brasileiros, não pode ser votada sem transparência e participação…
O deputado Roberto Tripoli (PV-SP) foi reconduzido à presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALESP, no último dia 11 de abril. O parlamentar quer continuar conduzindo a Comissão com o protagonismo que merecem os assuntos relativos ao meio ambiente, fauna silvestre, biodiversidade, recursos naturais no primeiro biênio desta legislatura. Tripoli anunciou…
Ficou para esta quarta-feira (19) a leitura do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à proposta de emenda à Constituição que extingue o foro especial por prerrogativa de função – mais com conhecido como foro privilegiado – para autoridades brasileiras. A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (PV-PR), revoga todos os trechos da Constituição que…
Termina hoje (17.04), o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviarem a relação atualizada de seus filiados. Todos os anos, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), as legendas têm até a segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano para…