Deputados do PV buscam urgência para evitar coação dos servidores e o fim da fiscalização ambiental

Em meio à Cúpula do Clima, Partido Verde busca apoio para evitar desmantelamento total de Salles por meio de ato infralegal Os deputados federais do Partido Verde se mobilizam nesta quinta-feira (22/04) para angariar apoio no parlamento a pedido de tramitação de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo que susta a Instrução Normativa…

Deputados apresentam decreto para suspender mudanças em multas ambientais feitas por Salles

As mudanças que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, impôs ao processo de autuação de crimes ambientais realizado pelo Ibama viraram alvo de um decreto legislativo na Câmara que visa suspender seus efeitos. Pela nova norma, as infrações terão de passar por autorização de um superior do agente de fiscalização que aplicar a punição, antes de…

Leandre quer debater proposta que extingue Fundo Nacional da Pessoa Idosa

Um requerimento de audiência pública apresentado pela deputada paranaense foi aprovado pelos deputados da CIDOSO, na Câmara dos Deputados A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) quer debater a PEC 187/2019, que extingue o Fundo Nacional da Pessoa Idosa. Para isso, um requerimento de audiência pública apresentado por ela foi aprovado na CIDOSO (Comissão de…