A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, um projeto para permitir que gestantes ou mães com filhos até seis anos de idade possam cumprir penas alternativas, inclusive em liberdade, em vez de ficar em regime fechado. A proposta poderá seguir agora diretamente para a Câmara dos Deputados, após despacho…
O ex-presidente da Braskem José Carlos Grubisich, que foi preso na semana passada, em Nova York, sob a acusação de ter criado caixa dois na empresa, já havia sido delatado pelo mesmo motivo para o MPF (Ministério Público Federal brasileiro). Essa informação, porém, não chegou a gerar denúncia contra ele no Brasil. A Braskem, controlada pelo grupo…
RIO. Queda na escada, batida por freada brusca no carro, escorregão no tapete. As desculpas para as vítimas de violência doméstica ao chegarem em busca de atendimento em um hospital são muitas. Neste cenário, surge a personagem Cleo, uma enfermeira, trabalhadora, mãe zelosa e feminista que luta pela igualdade de direitos e ajuda mulheres que…
O candidato da direita, Lacalle Pou, consegue uma vantagem de menos de 1,5 ponto em relação ao rival Daniel Martinez, da Frente Ampla. Tribunal Eleitoral examinará todos os votos Após uma noite eleitoral eletrizante e um resultado com uma igualdade sem precedentes, será necessário esperar que o Tribunal Eleitoral examine todos os votos para anunciar…
A Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Verde (PV Mulher) repudia decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre mulheres que engravidam durante serviços temporários. A corte definiu que essas trabalhadoras não têm direito à estabilidade, intervalo entre a gravidez e cinco meses após o parto, período que não podem ser mandadas embora. É absurdo…
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia faz análise dos dados de desmatamento divulgados nesta semana. No total, foram quase 10 mil km² de floresta perdida no bioma. Terras públicas e áreas protegidas correspondem a 41% do total desmatado entre agosto de 2018 e julho de 2019, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),…
A grilagem foi responsável por 35% das áreas desmatadas na floresta Amazônica entre agosto de 2018 e julho de 2019, segundo o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), que analisou os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) na segunda-feira (18). Para chegar a…
Por 16 votos a 9, o plenário da corte decidiu que esse tipo de contratação tem peculiaridades que não são equivalentes ao emprego comum. Trabalhadoras contratadas em regime temporário que engravidarem não têm direito à estabilidade no emprego, direito que é concedido para gestantes em outras modalidades de contrato. Esta decisão foi tomada por maioria na última segunda-feira…
Segundo diretor da ONG Conservação Internacional, quase três meses após aparecimento das primeiras manchas, ainda não é possível dizer quanto óleo resta no mar. Até agora, 675 áreas de 116 municípios foram atingidas. O trabalho para a retirada do óleo que atinge as praias do litoral brasileiro desde o final de agosto continua. Marinha, Ibama,…
“A Bíblia voltou ao palácio”, declarou a presidente interina da Bolívia, a senadora Jeanine Áñez, ao tomar posse na semana passada. Alguns dias antes, Fernando Camacho, uma das principais vozes no processo que levou à renúncia de Evo Morales, entrou com a Bíblia em mãos no mesmo edifício e disse que “Deus” retornaria ao “governo”.…