Luciano Machado PV/ES apresenta PL que propõe redução de salário dos deputados durante pandemia

Proposta prevê diminuição em 30% dos vencimentos dos parlamentares durante pandemia do novo coronavírus O deputado Luciano Machado (PV) apresentou nesta quarta-feira (1º), Projeto de Lei que prevê a redução em 30% nos vencimentos dos parlamentares estaduais durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta aponta ainda que os recursos obtidos desta medida sejam utilizados…

Cidades e Soluções: Lixões são um dos desafios para os próximos prefeitos

Na maioria dos municípios, o lixo ainda é depositado irregularmente a céu aberto, em vazadouros clandestinos – 60% das cidades tem lixões. Resolver esse problema é mais uma missão para os recém-eleitos, já que, no Brasil, por ano, 30 milhões de toneladas de lixo vão para locais inadequados. Para ver matéria completa, acesse: http://g1.globo.com/globonews/cidades-e-solucoes/video/cidades-e-solucoes-lixoes-sao-um-dos-desafios-para-os-proximos-prefeitos-5433950.ghtml

Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia

Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o final da…

Veja como tirar ou regularizar título de eleitor; prazo acaba nesta quarta

Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais por causa da Covid-19, o TSE lançou site para regularização eletrônica do documento Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até esta quarta-feira (6/5) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando…

Deputado e idealizador da Lei da Ficha Limpa cobram na Justiça provas de Bolsonaro sobre fraudes nas eleições

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (30) na Justiça Federal do Ceará com ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018. A peça é assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa e…

1º de Maio – Dia do Trabalhador

O mundo e o Brasil sofrem com uma crise sanitária profunda que agravou a crise econômica. Em 2020, o desemprego no País subiu para 12,2% e atingiu 12,9 milhões de pessoas, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todos os setores da sociedade e órgãos competentes precisam cobrar dos governantes…

AÇÃO DO PDT, PSB E PV NO STF PEDE APREENSÃO DE PROVAS CONTRA BOLSONARO

 O PDT, PSB e o PV, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (28), com uma notícia-crime solicitando a apuração da última declaração do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, na qual ele acusa o presidente Bolsonaro de atos que, no entendimento das referidas legendas, compreendem os crimes de falsidade ideológica, coação…

PV quer derrubar ato da Funai que permite grilagem de terras indígenas

Projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) susta a polêmica a Instrução Normativa 9/2020, editada pela Fundação Nacional do Índio. Na avaliação do parlamentar, é inadmissível que, em plena pandemia do coronavírus, a Funai beneficie grileiros, a ocorrência de ilícitos ambientais, e, principalmente, exponha os indígenas à contaminação pela COVID-19, inclusive…