A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (4), às 11 horas, com o relator da proposta do novo Código da Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). O debate foi solicitado pelos deputados Sarney Filho (PV-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA),…
O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O texto estabelece instruções para execução do procedimento administrativo de demarcação previsto no Decreto 1.775, de…
Terminou ontem em La Paz, capital da Bolívia, a XIV Assembleia Anual da Federação dos Partidos Verdes das Américas (FPVA), que reúne 10 partidos ecologistas das três Américas. A Assembleia elegeu por unanimidade a nova junta executiva dos Verdes nas Américas, que marcou a volta do Brasil à direção da FPVA. Fabiano Carnevale, Secretário de…
Começou ontem em La Paz (Bolívia) a XIV Assembleia Anual da Federação dos Partidos Verdes das Américas. Delegações de 10 países das Américas estarão reunidos até o dia 30, quando será eleita a nova direção da FPVA, composta por 3 co-presidentes. O evento conta também com a participação de verdes dos 5 continentes, membros da…
O deputado Roberto de Lucena (PV/SP) participa, hoje(27), do lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Agências Reguladoras, na Câmara dos Deputados, no Hall da Taquigrafia, às 10h. Segundo Roberto de Lucena, serviços essenciais como energia elétrica, telecomunicações, transportes e saúde suplementar devem ser oferecidos à sociedade com alto padrão de qualidade e preços…
Tramita na Câmara, projeto do deputado Antônio Roberto (PV-MG) que institui a política nacional para o manejo sustentável e plantio do pequizeiro. Como importante fonte nutricional e alimentícia e de tradicional plantio no Cerrado, o deputado mineiro defende que o pequi tenha apoio nos programas de financiamento e pesquisa dos governos federal e estaduais. Antônio…
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) entregou, ontem (27), ao Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, o subprocurador – geral da República, Aurélio Veiga Rios, o relatório final do GT Contaminação por Chumbo, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara, em 16 de outubro passado. Roberto de Lucena presidiu o GT…
As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram nesta quinta-feira (28), em sessão conjunta, a Emenda Constitucional 76 que acaba com o voto secreto nas votações em processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, a chamada PEC do Voto Aberto, que originou…
O governo brasileiro conseguiu licitar nesta quinta-feira praticamente apenas blocos exploratórios de gás localizados em bacias que contam com infraestrutura e próximas de centros consumidores, mostrando a preocupação das empresas em escoar o gás que eventualmente encontrarem nas áreas. De um total de 240 blocos ofertados na 12a rodada de licitações, 72 foram arrematados, dos…
Começou ontem (28), em La Paz (Bolívia) a XIV Assembleia Anual da Federação dos Partidos Verdes das Américas. Delegações de 10 países das Américas estarão reunidos até o dia 30, quando será eleita a nova direção da FPVA, composta por 3 co-presidentes. O evento conta também com a participação de verdes dos 5 continentes, membros…