Entenda o que é o Marco Temporal

O “marco temporal” é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com ela, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem…

Mais de 87 baleias foram mortas no litoral brasileiro em 2020, PV questiona MMA

O Partido Verde, por meio dos deputados Célio Studart (PV/CE) e Israel Batista (PV/DF), protocolou requerimento de informações na última quarta-feira (22), sobre a morte de baleias de diferentes espécies em ao menos oito estados da costa brasileira. No requerimento de número 1190/2021, os parlamentares questionam o ministro Joaquim Leite sobre as ações e projetos,…

Partido Verde convoca seus membros e filiados para atos de Fora Bolsonaro em 12 de setembro

Em resposta aos ataques realizados por Jair Bolsonaro às instituições democráticas e fortalecendo a luta pelo impeachment do presidente, o Partido Verde conclama seus filiados, membros e simpatizantes para endossarem as manifestações marcadas para o próximo domingo, 12 de setembro.   As atividades estão agendadas para acontecerem em várias localidades do país e em resposta…