Ação do PV, desde 2005, pede a inconstitucionalidade de trechos da Lei de Biossegurança, que trata de atividades com organismos geneticamente modificados O Supremo Tribunal Federal – STF, julga nesta quinta-feira (4), Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.526 proposta pela PGR, em atendimento a representação do Partido Verde, que dispõe sobre a constitucionalidade de artigos da…
Na tradição indígena, as mulheres são as guardiãs das sementes e da biodiversidade. Carregando essa responsabilidade, em 2019 elas marcharam no Congresso Nacional juntas, pela primeira vez na história, “pelo direito ao território e à vida”. Mas, quando as manifestações como essa terminam, elas voltam para suas comunidades e se tornam alvos solitários por defender…
Nove ex-ministros do Meio Ambiente enviaram um pedido de ajuda a líderes europeus nesta terça-feira (26) para combater a crise da Covid-19 na Amazônia. Assinam a carta: José Goldemberg, Rubens Ricupero, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc e Edson Duarte. O documento foi encaminhado ao presidente da França, Emmanuel Macron, à primeira-ministra da Alemanha, Angela…
A Servir Brasil destaca que, após cinco meses desde a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – a Reforma Administrativa – o Ministério da Economia ainda não apresentou números e cálculos que justifiquem mudanças radicais na forma de contratação de servidores (efetivos e temporários) e o fim da estabilidade dos servidores federais, estaduais e municipais – “que…
Para o Brasil escapar de tragédias maiores, precisa vacinar 150 milhões de pessoas no prazo mais rápido possível. O governo é incapaz de realizar esse plano de vacinação. Faltam vontade, competência e habilidade diplomática. Qual é a saída? Derrubar o governo não basta. É preciso também tentar, simultaneamente, salvar vidas, pois, cada vez mais, elas…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou uma ação popular pedindo o afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e a suspensão de atos da pasta que recomendam ou custeiam – com dinheiro público – medicamentos ineficazes no tratamento da covid-19. A ação foi protocolada na sexta-feira (22) na Justiça Federal do Ceará e classifica a atuação do…
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Israel Batista *Cientista político, professor e deputado federal pelo PV-DF Antes de ser parlamentar, sou cientista político. E um democrata convicto. A necessidade de explicar didaticamente aos meus alunos que a democracia é frágil e precisa ser cultivada, me obriga a uma constante reflexão sobre a situação política do Brasil e do mundo no alvorecer…
Após as inúmeras denúncias de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio sendo barrados momentos antes do início das provas, filas enormes, falta de logística, além do não cumprimento dos protocolos de segurança que deveriam ter sido tomados diante da pandemia do Coronavírus, a Frente Parlamentar Mista da Educação fará uma blitz on-line em horário…
Bancada do PV apresentou, por meio de PDL, iniciativa para suspender provas ainda em 2020 O deputado Israel Batista (PV/DF) protocolou na última quarta-feira (20), requerimento de informações ao Ministro da Educação relativas às ações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para garantir a realização da prova impressa do ENEM…