NOTA SOS MATA ATLÂNTICA – Em defesa do interesse público no Licenciamento Ambiental
A Casa Civil liberou os deputados federais para votarem o polêmico substitutivo do deputado federal Mauro Pereira (PMDB/RS) ao PL 3729/04, que cria um novo “sistema” de licenciamento ambiental. Pereira é relator do substitutivo que acaba, na prática, com o licenciamento ambiental brasileiro. A Casa Civil deveria encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta em elaboração,…










