Comissão da reforma política priorizará financiamento de campanha e sistema eleitoral

O financiamento de campanha e o sistema eleitoral (voto distrital, lista fechada, etc) serão as prioridades da comissão especial da reforma política, na opinião do presidente e do relator do colegiado, deputados Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) e Vicente Candido (PT-SP), respectivamente. A comissão foi instalada nesta terça-feira (25), com a eleição do presidente e vices,…

Por um abandono progressivo da energia nuclear” ganha força na Suíca, proposta é do PV

Segundo os resultados da mais recente pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Gfs.Bern por encomenda da Sociedade Suíça de Radiodifusão e Televisão (SRG SSR), da qual a swissinfo.ch faz parte, 57% das pessoas entrevistadas apoiam a iniciativa, que oficialmente chama-se “Por um abandono progressivo da energia nuclear”. Já 37% dos entrevistados declaram-se contrários e 7%…

Ministros do STF criticam remunerações acima do teto

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a prática de pagamentos acima do teto constitucional que beneficiam três a cada quatro juízes brasileiros, conforme mostrou reportagem do GLOBO deste domingo. Vencimentos maiores que o recebido pelos integrantes do STF (R$ 33.763), valor estabelecido como limite no funcionalismo pela Constituição, só são possíveis graças a “dribles”,…

CRIME AMBIENTAL – MPF diz que ganância causou tragédia em Mariana

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira (20) que denunciou 21 pessoas por homicídio doloso no rompimento da barragem de contenção da mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro do ano passado. Ao todo, são 22 acusados por variados crimes. Quatro empresas também foram denunciadas: a mineradora…

Alvaro Dias pede urgência na nomeação de novo relator para a PEC do foro privilegiado na CCJ

O senador Alvaro Dias solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, José Maranhão, que nomeasse um novo relator para a PEC 10/2013, que extingue o foro privilegiado para autoridades. Alvaro Dias argumentou que o atual relator do projeto, senador Roberto Rocha, pediu licença do mandato por questões médicas, e, portanto, seria necessária a…

Foro Privilegiado, injustiça e impunidade em forma de lei

O foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como Foro Privilegiado, representa a separação da competência penal, que hoje respalda 22.000 brasileiros considerados uma “casta” pela atual legislação brasileira, é a raiz da impunidade e bastante utilizada pela Constituição 1988, com um rol ampliado de agentes públicos que devem a ela se submeter e de tribunais…

CIDOSO – Comissão aprova três requerimentos da deputada federal Leandre (PV-PR)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou três requerimentos da deputada federal Leandre (PV-PR) nesta terça-feira (18). Foram aprovados os pedidos para realização de audiências públicas para debater a educação na terceira idade e a acessibilidade em moradias do programa Minha Casa Minha Vida. Também foi aprovado o requerimento em que Leandre…