CÂMARA – Comissão sobre Vaquejadas realiza primeira reunião de trabalho hoje

A Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17) reúne-se nesta tarde para conhecer o roteiro de trabalho elaborado pelo relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA). Na mesma reunião, os parlamentares devem votar requerimentos para a realização de audiências públicas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16 classifica rodeios e vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio…

Alvaro Dias defende mudanças na indicação de ministros para o STF

O senador Alvaro Dias (PV-PR) fez críticas à forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, o senador defendeu mudanças no modelo atual. Segundo ele, atualmente, as indicações têm natureza política, o que acaba suscitando polêmica e insatisfação. Alvaro Dias acredita que a sabatina de Alexandre de Moraes…

Bacia do São Francisco terá ZEE

O Ministério do Meio Ambiente, com o apoio financeiro da Agência Nacional de Águas, deu início, nesta semana, à nova etapa do Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Bacia Hidrográfica do São Francisco, após a realização de um diagnóstico detalhado da bacia. O MacroZEE constitui um instrumento estratégico do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco,…

Reforma da Previdência será alterada por pressão popular, diz diretor do Diap

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 (íntegra), que institui a reforma da Previdência, promove o “desmonte” de direitos do contribuinte. Essa é a opinião do jornalista, analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, para quem diversos pontos da proposição, já em fase de debates em…

10 MEDIDAS – Projeto anticorrupção terá assinaturas contadas e será devolvido ao Senado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (20) que não vê necessidade de outra votação do projeto anticorrupção, devolvido à Câmara para que as assinaturas sejam confirmadas. Segundo ele, após a validação das assinaturas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania será consultada para estabelecer se o projeto segue para o…