O ensino religioso nas escolas públicas deve ser objeto de votação do Supremo Tribunal Federal nesta quarta 23, em ação que conta com a relatoria do ministro Roberto Barroso. Estará em pauta a legalidade da oferta do ensino religioso pelas escolas da rede pública, questionada pela publicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta…
ANÁLISE SOBRE O RELATÓRIO 3 – DEP. VICENTE CANDIDO (4ª VERSÃO – 15.08.2017) A Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma Política, relatada também pelo Deputado Vicente Cândido, analisa agora uma nova versão (4ª) do Relatório 3, que, como sabemos, promove várias alterações infraconstitucionais, a saber: Para a Lei dos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento de sete ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto, bem como do uso da variedade crisotila. Primeiro item da pauta do Plenário, as ações questionam a Lei Federal 9.055/1995 e leis de São…
Deve ser votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3729/2004, que cria a Lei Geral do Licenciamento. O texto atual, de relatoria do deputado Mauro Pereira, praticamente desmonta o sistema de licenciamento brasileiro para atender interesses de alguns setores, como os da bancada ruralista. AGORA é o momento de…
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou nesta terça-feira (22/08) que o reforço na fiscalização tem garantido a redução do desmatamento na Amazônia. Levantamento do instituto de pesquisa Imazon mostra queda de 21% no desmatamento da região. Para Sarney Filho, os números indicam que as ações de comando e controle estão garantindo a proteção…
Carlos Rittl No dia 11 de julho, um sorridente Michel Temer assinou no Palácio do Planalto o que ele classificou como um dos grandes avanços de seu governo: a conversão em lei da Medida Provisória 759, que, a pretexto de fazer regularização fundiária, anistiava toda a grilagem de terras praticada no Brasil entre 2004 e…
Em um dia de sol, o interior de um veículo fechado pode atingir 70 graus de temperatura, o que facilmente leva um bebê a morte em menos de uma hora, com um quadro de desidratação grave pela elevação da temperatura corporal. Esse é o alerta da médica e vereadora de Curitiba, Maria Leticia Fagundes (PV),…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o impedimento do ministro Gilmar Mendes para continuar atuando no processo no qual concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho. Gilmar é padrinho de casamento da filha do empresário, casada com o sobrinho da esposa do ministro. Na petição encaminhada…
A coordenação do Partido Verde Bacia 6 conta com a presença dos dirigentes municipais das 13 cidades da região, do prefeito Marcos Neves, de Carapicuíba, e dos 12 vereadores eleitos em 2016 para participarem de reunião a ser realizada na próxima terça-feira (29/8), às 20 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Barueri, localizado na…
O Partido Ecologista Os Verdes condena veementemente os ataques ocorridos ontem, 17 de agosto, em Barcelona, que levou à morte de 13 pessoas, entre as quais pelo menos uma portuguesa, e expressa a sua total solidariedade e apoio às vítimas, seus familiares e a todo o povo de Espanha. Para o PEV, atentados como este…