Um Projeto de Lei Complementar (PLP), de autoria do deputado federal Professor Reginaldo Veras (PV-DF), quer permitir o exercício de atividades de microempreendedor individual (MEI) ou de sociedade limitada unipessoal (SLU) a servidores públicos – paralelamente às jornadas de trabalho. Segundo o deputado, “o PLP 47/2023 não foi criado para que esses profissionais gerenciem empresas,…
Deputado apresentou requerimento na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados O deputado federal Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde, apresentou requerimento nesta segunda-feira (17), para convocação de audiência pública para tratar de saúde mental infantojuvenil. O pedido será analisado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Baseado nos últimos fatos, decorrentes de ataques…
Congresso e governo erraram e crime avançou no lobby do garimpo Por José Casado O governo estava em crise. Governada pelos fatos, Dilma Rousseff anunciava no café da manhã uma nova Constituinte, no almoço um trem-bala e, ao anoitecer, outra rodada de anistia às dívidas de produtores rurais. Mandou ao Congresso uma Medida Provisória, com…
Medidas previstas pelo Ministério da Fazenda vão de incentivos para o mercado de crédito de carbono a produção de painéis solares O Ministério da Fazenda prepara um pacote para maio visando impulsionar a economia com ações sustentáveis. Batizado de Plano de Transição Ecológica, o projeto está dividido em seis eixos, com medidas escalonadas ao longo…
Em evento no Palácio Iguaçu, ministro Flávio Dino entrega veículos e equipamentos para o enfrentamento à violência contra a mulher e segurança pública do PR O deputado federal Aliel Machado (PV) participou nesta sexta-feira, 14, da entrega de 50 novos veículos para o enfrentamento à violência contra a mulher e para a área de segurança…
Durante discurso em plenário, nesta quarta-feira (12), o deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) falou sobre a precariedade do transporte público no Distrito Federal. Ele é usuário do metrô e, durante essa semana, usou suas redes sociais e a tribuna da Câmara Federal para falar sobre a situação da rodoviária do Plano Piloto, frisar a escassez…
Parlamentar irá atuar na discussão sobre transição energética brasileira e enfrentamento das mudanças climáticas O Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), líder do Partido Verde, integra agora a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS. Na Comissão, o parlamentar quer aprofundar o debate sobre a mudança da matriz energética brasileira, tema que pode colocar o…
Nesta quarta-feira (12) o deputado federal Professor Reginaldo Veras (PV-DF), durante reunião da Comissão de Educação sobre as escolas cívico-militares, frisou que esse modelo educacional não soluciona os problemas brasileiros. Para o parlamentar, “quanto ao desempenho pedagógico dos estudantes, nenhuma das escolas cívico-militares melhorou o seu rendimento. Então, se não foi boa o suficiente, por…
Parlamentar terá importante papel na comissão que é uma das mais importantes da Casa O deputado Luciano Amaral (PV/AL) assumiu na terça-feira, a titularidade na Comissão Mista de Orçamento. A CMO será presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e conta com 40 membros, sendo 30 deputados federais e 10 senadores. Cabe ao colegiado, análises e…
A expectativa é ampliar a cobertura de água tratada e esgotamento sanitário para atingir 90% da população até 2033 O deputado federal, Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, participou na tarde desta quarta-feira, da assinatura do decreto que atualiza a regulamentação do Marco Legal do Saneamento, no Palácio do Planalto.…