Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas em 2º grau. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta,…
Por Alessandra Azevedo Quando Marco Aurélio assinou a liminar que soltava os presos condenados em segunda instância, havia um grupo de generais do Exército reunidos no segundo andar do Supremo. Enquanto ainda estavam lá, os manifestantes que foram protestar em frente à Corte contra a decisão do ministro começaram a chegar, com alto-falantes e cartazes.…
Decisão tomada individualmente pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, quase resultou na soltura do ex-presidente Lula e de milhares de outros presos provisórios. Presidente da Corte derrubou a ordem e escancarou tensão entre magistradosEm um ato inesperado, realizado no último dia antes do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal…
Exatamente às 20h22, horário de Brasília, do dia 21, terá início o verão 2018/2019 no Hemisfério Sul, que promete ser mais quente e chuvoso do que o anterior. De acordo com prognósticos do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC-Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia, do…
Estabelecer a composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos por meio de decreto está entre os desafios para o próximo ano. Colegiado encerrou as atividades de 2018 nesta terça-feira. Brasília – O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) encerrou as atividades de 2018 com a 40ª reunião ordinária. Na pauta, foram discutidos temas como o Relatório…
Lista publicada no Diário Oficial da União inclui 274 municípios em 17 estados. A relação, que a partir de agora será atualizada anualmente, substitui a versão aprovada há 21 anos. Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) atualizou a lista de municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira. A relação contempla 274 municípios…
Imagem: Marcelo Camargo – 30.mar.2016/Agência Brasil Nathan Lopes Do UOL, em São Paulo 19/12/2018 07h37Atualizada em 19/12/2018 14h13 Um imóvel do ministro Gilberto Kassab (PSD) é alvo de mandado de busca e apreensão em São Paulo nesta quarta-feira (19). A ordem judicial foi expedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e…
Grupo de países árabes pretende enviar uma delegação ao Brasil para debater a questão com o governo eleito A Liga Árabe, organização que reúne 22 Estados fundada em 1945, decidiu nesta terça-feira (18) que vai tomar “medidas políticas, diplomáticas e econômicas necessárias” diante de uma possível mudança da embaixada israelense de Tel Aviv para Jerusalém. A…
Ministro Edson Duarte defende, durante assinatura de contrato, que concessões e turismo sustentável são aliados na conservação ambiental. Ato também marcou lançamento do aplicativo Parques do Brasil. Brasília – O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro, assinaram nesta terça-feira (18), em Brasília,…
Portaria define regras para a atividade recreativa em embarcações em área de proteção ambiental no litoral de Santa Catarina. Brasília – Todos os anos baleias-francas procuram o litoral catarinense para procriar e amamentar os filhotes. Vindas da Geórgia do Sul, ilha próxima às Malvinas, no sul da América, elas costumam chegar no segundo semestre, entre os…
