O deputado federal Bacelar apresentou, esta semana, o Projeto de Lei Complementar n.º 78/2025, que visa regulamentar a locação de imóveis residenciais para temporada, quando intermediada por aplicativos ou plataformas digitais. A proposta surge em resposta ao crescimento acelerado desse mercado e aos impactos sobre o setor hoteleiro brasileiro. O projeto de Bacelar reconhece os…
Ordem de serviço do Centro Especializado em Reabilitação foi assinada nesta semana, durante a visita do ministro Padilha. O espaço oferecerá serviços voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) O deputado federal Aliel Machado (PV) reforçou, nesta quarta-feira (2), data alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a importância da construção do…
Medida busca garantir mais acessibilidade e inclusão social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista Com o objetivo de ampliar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado federal Luciano Amaral (PV/AL) apresentou o Projeto de Lei PL 1075/2025. A proposta visa garantir a gratuidade de passagens aéreas para pessoas com…
Projeto busca valorizar a produção nacional e fortalecer a competitividade do Brasil no mercado internacional Para fortalecer a identidade nacional e agregar valor aos produtos brasileiros no comércio exterior, o deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) apresentou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1272/2025. A proposta estabelece a obrigatoriedade de identificação da origem brasileira…
Projeto visa restaurar áreas litorâneas afetadas e garantir o equilíbrio ambiental. O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou na terça-feira (18) o Projeto de Lei 1042/2025, que visa instituir a Política Nacional de Engorda e Recuperação de Praias. O projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes claras para a recuperação das áreas litorâneas degradadas, promovendo a…
Em votação unânime no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7273) impetrada pelo Partido Verde, que pedia a anulação da inconcebível presunção de boa-fé na compra de ouro oriundo dos garimpos, que apresentavam como garantia de procedência de extração em área legalizada apenas a declaração do garimpeiro. O…
Deputado conquistou recursos junto à Itaipu Binacional para viabilizar duas obras. Evento teve presença do Ministro, que confirmou a chegada de um novo aparelho de última geração para tratamento de câncer O deputado federal Aliel Machado (PV) participou nesta segunda-feira (31) do anúncio de novos investimentos para a Santa Casa de Ponta Grossa. Durante o…
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, deu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7650), impetrada pelo Partido Verde contra a Lei nº 16.111/24 do Rio Grande do Sul, que flexibiliza a proteção ambiental no estado. A ação do PV alega que a nova legislação estadual rio-grandense flexibiliza a linha geral de proteção ambiental…
Durante a sessão desta quarta-feira (26), o deputado federal Bacelar (PV-BA) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para celebrar o pacote de investimentos anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues para Salvador. O conjunto de ações, que soma R$ 506 milhões, será destinado a obras estruturais na capital baiana e integra as celebrações pelo 476º aniversário…
O deputado federal Bacelar (PV/BA) foi eleito, nesta quarta-feira (19), para a presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, pelo Partido Verde. O parlamentar, assume o cargo com a promessa de conduzir os trabalhos do colegiado de forma harmoniosa, buscando o diálogo entre governo e oposição em defesa dos…