A leitura transferida para a próxima semana a pedido do relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente,Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Jorge Viana (PT/AC). Após o anúncio do adiamento, o presidente da Comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), colocou em votação a proposta de um novo calendário de tramitação da matéria, com…
A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Federal, presidida pelo deputado Sarney Filho (PV) estará em São Paulo, no dia 21 de novembro para debater com os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo os preparativos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O objetivo do evento, que faz parte da série de…
O deputado Penna (PV-SP) apresentou o PL 2539/11 que determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham corantes sintéticos. A advertência deverá conter seus respectivos efeitos colaterais e as devidas proibições de consumo por crianças e outros. O PL determina que o descarte destes produtos deverá obedecer…
O relógio está em movimento no site da campanha #florestafazadiferenca. Uma contagem regressiva foi acionada para alertar à sociedade que em poucos dias o Senado poderá encaminhar a votação do PCL 30/2011 que altera o Código Florestal brasileiro. A convocação mostra que ainda dá tempo para corrigir a abertura excessiva de anistias, melhorarem as regras…
Em debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Bráulio Ferreira Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elogiou melhorias feitas pelos senadores no projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011), mas disse que o governo ainda espera que sejam feitos ajustes no texto. Ele citou seis aspectos que precisariam ser…
O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão de ontem (9) do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), que validou o decreto de autorização da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem a consulta prévia aos povos indígenas da região. Em nota, o MPF informou que vai ao Supremo…
Preocupado com as alterações feitas pelos senadores no texto do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor às lideranças partidárias a formação de “um grupo de acompanhamento informal” dos trabalhos na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ele e outros parlamentares da base aliada…
Osvaldo Stella, Diretor do Programa de Mudanças Climáticas do IPAM comenta sobre a aprovação deste projeto. Ao chegar ao Palácio do Planalto a ministra do meio ambiente vai pedir que seja vetado senado_aprova_projeto_que_tira_do_ibama_o_poder_de_multar_crimes_ambientais Fonte : IPAM
O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão de ontem (9) do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), que validou o decreto de autorização da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem a consulta prévia aos povos indígenas da região. Em nota, o MPF informou que vai ao Supremo…
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) acaba de abrir audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), sobre os impactos do novo Código Florestal nas bacias hidrográficas. Participam do debate João Gilberto Lotufo Conejo, diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas; Pedro Ubiratan, da Procuradoria de…