Ação civil pública ajuizada no Dia do Índio destaca demora da Funai em concluir os estudos de revisão dos limites da terra indígena, paralisados há quatro anos Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que providenciem…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados irão realizar nesta terça-feira, 21, das 9h30 às 18h, o seminário “UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI FEDERAL 12651/2012): ENTRAVES, AVANÇOS, RETROCESSOS?”. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Penna (PV-SP), a ideia é…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira, 15, projeto de lei que cria o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras. A proposta, do senador Paulo Davim (PV-RN), visa dar status de lei ao exame que já existe atualmente, “o Revalida”, que atualmente é regido somente por…
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4489/12, que reduz pela metade a jornada de trabalho da empregada grávida a partir da 36ª semana de gestação. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5452/43) permite que a funcionária entre de licença-maternidade já no 8º mês de gravidez. O autor da proposta, deputado Antônio Roberto…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5579/13, de autoria da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que trata do controle ético da população de cães e gatos, vedando o extermínio destes animais para fins de controle de população. A iniciativa prevê medidas para identificação e registro de cães e gatos, assim como de seus proprietários; o…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4996/13, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna a avaliação ambiental estratégica um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e parte obrigatória do processo de licenciamento ambiental. A proposta altera a lei que trata da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). De acordo com o…
O desmatamento na Amazônia é um evento que merece a preocupação de todos. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados presidida pelo deputado verde Penna, preocupada com o futuro da floresta, realizou sessão especial sobre o assunto. Carregando o Player…
Bandeira histórica dos verdes, uniões estáveis homoafetivas podem ser convertidas em casamento Mesmo não advindo do Poder Legislativo como uma emanação do povo, o dia 14 de maio de 2013 vai ficar na história por mais uma conquista brasileira no campo das liberdades individuais. Luta engajada desde a fundação do Partido Verde, o Conselho Nacional…
A corrente campanha de desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada pelo próprio governo federal, teve seu ápice na última quarta-feira, 08, com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados. Aplaudida pelos parlamentares ruralistas, ela…