Comissão de Meio Ambiente debate licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, realizará no próximo dia 23 de maio, quinta-feira, audiência pública sobre as mudanças nos procedimentos para licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística em implementação no País. Preocupado com os retrocessos que essas mudanças podem ocasionar, o deputado Sarney Filho…

Desmatamento cresce 88%, diz Imazon

É sabido que a presença de nuvens compromete a detecção do desmatamento e da degradação florestal pelos satélites de monitoramento, tanto do governo quanto não governamentais. Mas neste último mês de abril, mesmo metade (55%) da área da Amazônia Legal estando coberta, o SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), do Imazon, detectouum aumento de 84% em relação a…

Código Florestal: PGR solicita audiência pública

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 17 de maio, audiência pública referente às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4.901, 4.902 e 4.903, que questionam o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Segundo a PGR, a realização de audiência pública é essencial, “tendo em vista a complexidade e a…

Bancada PET conta agora com a participação do Deputado Antônio Roberto

Instituída formalmente na Câmara dos Deputados, a Bancada Pet existe com o objetivo cuidar dos interesses das áreas relacionadas aos animais de estimação e afins, inclusive dos criadores de pássaros. Com apenas 1 representante de cada estado, a Bancada traz o Deputado Federal Antônio Roberto (PV/MG), representando Minas Gerais. “Trata-se de uma iniciativa fundamental para…

Transformar lixo em riqueza depende primeiro do fabricante

O principal instrumento que permitiu aos países desenvolvidos ampliar de maneira significativa a reciclagem de resíduos sólidos, desde o início do milênio, é a responsabilidade ampliada do produtor (Extended Producer Responsibility, na expressão em inglês). Relatório recém-publicado pela agência ambiental europeia mostra que a quantidade de lixo incinerada ou mandada para aterros reduziu e que a reciclagem,…