As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram, em reunião conjunta, nesta quarta-feira (11), projeto que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Plenário do Senado, onde…
A comissão especial que vai debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas, foi instalada na Câmara dos Deputados. A instalação se deu em um clima de tensão, com os índios presentes ao plenário 13 vaiando e gritando “assassinos”. Atualmente a responsabilidade pela…
O trabalho Pacto com os Supermercados pela Pecuária Sustentável no Brasil, do Ministério Público Federal (MPF), ganhou a primeira menção honrosa do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público. Com a iniciativa, grandes redes de supermercado passaram a oferecer linhas de produtos rastreados desde a origem, permitindo que os consumidores saibam que a carne não é…
Sempre que sou convidado a falar sobre saneamento ambiental, costumo perguntar se meus interlocutores concordam com a ideia de que a água é um elemento estratégico para o futuro do planeta. Claro, não há discordâncias, todo mundo pensa assim. No Brasil, faço uma pergunta relativa à necessidade de uma gestão eficiente para a produção e…
Hoje (10), Dia Internacional dos Direitos dos Animais, foi aprovado, pelo colégio de líderes da Câmara dos Deputados, o requerimento da bancada do Partido Verde que propõe a criação de uma comissão especial, que terá o objetivo de consolidar, em uma única lei, as proposições referentes à proteção da fauna. No total, são 185 projetos…
O deputado Eurico Júnior propôs a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, para discutir a gestão democrática da cidade e o PL 5663/13. O projeto de lei visa aprimorar a redação da Lei 10257/01 (Estatuto da Cidade), inserindo dispositivo que dispõe sobre o enquadramento do Prefeito em ato…
Nesta segunda-feira, a deputada federal Rosane Ferreira esteve reunida com o diretor do Colégio Estadual Fazenda Velha, Hamilton Nalepa, e professores para informá-los dos recursos destinados ao colégio por meio de emendas apresentadas ao Orçamento Geral da União. Na oportunidade, a deputada entregou ao diretor as notas de empenho relativas às emendas – documentos que…
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reúne nesta quarta-feira (11), às 14 horas, para a votação do seu relatório final, que será apresentado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). A reunião está marcada para o Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado. Fonte : Agência Câmara
A aldeia indígena urbana Kakané Porã, localizada no Campo Santana, em Curitiba, recebeu a visita da deputada federal Rosane Ferreira nas comemorações de seu 5º aniversário de fundação neste sábado, 7 de dezembro. A aldeia foi inaugurada em 2008, através de um convênio com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohab) e Prefeitura de Curitiba,…
Além dos males causados pela poluição atmosférica já conhecidos cientistas acabam de detectar, pela primeira vez, uma modificação em DNA humano causada pela presença de dois aldeídos – acetaldeído e crotonaldeído – encontrados na fumaça do cigarro e nas emissões veiculares. “Esses aldeídos são mutagênicos e, em concentrações elevadas, podem levar ao desenvolvimento de câncer”,…