Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer,…
O Brasil é referência na América Latina no apoio à agricultura familiar, mas ainda tem muito que aprender na relação entre Estado e entes privados, como o agronegócio. A avaliação é de Mônica Rodrigues, oficial de Assuntos Econômicos da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), da Organização das Nações Unidas (ONU). “Um…
Partido Verde, através de seu presidente municipal, Lawrence Borges, protocolou ontem ação de obrigação de fazer, com pedido de liminar, contra o município no Fórum Melo Viana. A sigla quer ter em mãos cópia do processo licitatório envolvendo a contratação da organização social Pró-Saúde. A empresa será responsável por gerir o Hospital Regional e as…
Pela proposta, o projeto de lei terá de ser apresentado pelo presidente da República. Relator também inclui direito à indenização ao proprietário no texto A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas pode votar nesta quarta-feira (3) o parecer do relator,…
Há uma leve atmosfera de pressão na COP-20, a conferência do clima de Lima que começou ontem, em relação ao Brasil e à Índia. Depois de a China ter anunciado que o pico de suas Emissões irá acontecer, no máximo, até 2030, e que 20% de sua energia virá de fontes renováveis, governos e ONGs…
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (4), para discutir a crise de abastecimento de água no Brasil. O evento foi solicitado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Segundo o parlamentar, o objetivo é encontrar soluções para o controle do desmatamento, o enfrentamento das mudanças climáticas, o planejamento urbano e…
Pelo menos 40 candidatos às prefeituras municipais e cerca de 350 em disputas para as Câmaras de Vereadores são a esperança do Partido Verde em se tornar uma das principais forças políticas de Mato Grosso. É o que ficou selado no dia anual de filiações, em evento no final de semana, no auditório da Escola…
Foi publicada hoje (1º) a lei que obriga a Secretaria de Educação a nomear professores aprovados em concurso no caso de aposentadoria de outros docentes e na criação de novos cargos. A medida, de autoria do deputado Professor Israel (PV), é uma vitória dos alunos da rede pública, uma vez que garante a continuidade das…
Em entrevista concedida à assessoria de comunicação da liderança do Partido Verde da Câmara dos Deputados, Eduardo Jorge fala sobre a medalha do mérito legislativo, recebida na última quarta-feira, e sobre eleição, reforma política, partido e meio ambiente. Eduardo, qual o significado dessa condecoração? EJ: Receber a medalha do mérito legislativo, para mim, tem um caráter…
Eduardo Jorge recebeu na manhã desta quarta-feira (26.11), na Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito do Legislativo. A solenidade acontece uma vez ao ano desde 1983 é destinada a autoridades, personalidades, instituições, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civis ou militares, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou…