O deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou à Câmara esta semana projeto de lei que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC – Lei 12.187/2009). O objetivo da proposta é incorporar à PNMC as metas apresentadas pelo governo para a redução da emissão de gases do efeito estufa (GEEs), além de aprimorar e complementar…
*Deputado Rasca “Uma verdade inconveniente”, de Anderson Furlan, e “O animal responsável e a irresponsabilidade humana”, de Francisco Razzo – trazem à tona o debate sobre a guarda responsável dos equídeos e todos aqueles denominados “animais de companhia”. Para colaborar com mais reflexões sobre o tema, e para que fiquem claras as intenções na área…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (15) proibir o Congresso de inserir em medidas provisórias regras não relacionadas ao texto original elaborado pelo Executivo. A decisão valerá para novas MPs e não invalida regras já aprovadas dentro daquelas já aprovadas pelo Legislativo. As medidas provisórias são normas editadas pelo presidente da República…
Um conflito entre os índios Ka’apor e madeireiros gerou uma vítima fatal nessa última quinta-feira, dia 15 de outubro, segundo relatos vindos da região. Alguns homens invadiram ilegalmente a terra indígena Alto Turiaçu, dos Ka’apor, quando encontraram um grupo de indígenas que fazem a vigilância autônoma e independente de seu território. Em meio ao conflito,…
Aliança Pela Água, o Coletivo de Luta Pela Água, o Greenpeace e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgaram hoje (13) um relatório em que apontam indícios de violação de direitos humanos na gestão hídrica do estado de São Paulo. O documento foi encaminhado à relatoria da Organização das Nações (ONU) para Diretos…
O Partido Verde de Fortaleza vem convocar os seus filiados que tem interesse de concorrer nas Eleições 2016 a comparecerem a sede do PV, na próxima quinta-feira, dia 15 de outubro, às 18h, para uma reunião. Lembramos que a participação nas reuniões é fundamental para quem deseja pleitear uma vaga como candidato nas próximas eleições. Serviço:…
Ainda segundo a pesquisa do Conselho Indigenista Missionário, o Mato Grosso do Sul lidera o ranking de suicídio entre indígenas, com 48 registros do total de 135 casos de suicídio levantados no País em 2014. A disputa pela terra continua no centro do conflito social envolvendo os povos indígenas e tem forte vínculo com a…
A Cúpula Mundial sobre a Mudança Climática (COP21) que Paris sediará em menos de dois meses deve traçar uma nova meta global de longo prazo, como a eliminação de emissões de carbono até o ano de 2050, disse o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o brasileiro Achim Steiner. Em…
Uma mudança na lei da Nova Zelândia reconheceu o que os tutores de animais e os cientistas já sabem há anos – que os animais têm sentimentos. A alteração da Lei do Bem-Estar Animal, que teve sua leitura final na terça-feira, afirma que os animais, assim como seres humanos, são seres “sencientes “. “Dizer que…
Moradores de Vila do Conde realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (12) em frente ao principal portão de acesso da Companhia Docas do Pará (CDP), em Barcarena, no nordeste do Pará. Eles cobraram providências imediatas para os problemas decorrentes do naufrágio de uma embarcação que transportava cinco mil bois, em Barcarena, no último dia…