Ao criticar a manobra de deputados que tentaram votar a anistia para o caixa 2, o Líder do PV, senador Alvaro Dias, defendeu em plenário, na sessão desta terça (20/9), a votação das dez medidas contra a corrupção, além da discussão de outras propostas que estão em tramitação no Congresso, e que também têm por…
Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de…
Novas regras da clásula de barreira se já estivessem em vigor em 2014, de acordo com cálculos do Diap, o número de partidos com direito a funcionamento parlamentar cairia de 28 para 13, no caso de 2%, e de 28 para onze, na hipótese de 3% Antônio Augusto de Queiroz* O plenário do Senado deve…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu pela segunda vez na Lava Jato nesta terça-feira, após o juiz federal Sérgio Moro aceitar denúncia do Ministério Público Federal apresentada na semana passada. Também responderão na Justiça a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e cinco nomes ligados à construtora…
Há um ano, líderes de 193 países se reuniram para se comprometer a acabar com a pobreza, combater as mudanças climáticas e lutar contra a injustiça. Eles concordaram com um plano para o futuro do mundo e seus povos. O plano –a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável–oferece um futuro melhor para milhões de pessoas…
Começa na terça-feira, dia 20 de setembro, o debate geral anual da 71ª sessão da Assembleia Geral da ONU, que conta com a participação de chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados-membros das Nações Unidas. Como é tradição desde a primeira Assembleia Geral, que aconteceu em 1947, o Brasil abrirá o debate geral.…
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, viajou no último domingo (18) para Nova York (EUA), onde participa da 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que irá debater: “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: o impulso universal para transformar o nosso mundo”. A conferência tratará, também, sobre comércio e a situação do refugiados e migrantes.…
Qual o papel de uma Corte Suprema em uma democracia? No geral as cortes constitucionais são responsáveis pela guarda da Constituição, em tese seriam a última instância a se pronunciar em torno de conflitos sobre o nosso pacto social. A primeira grande Corte neste sentido é a norte-americana, idealizada sob os auspícios do século XVIII…
As entidades de previdência privada complementar, os chamados fundos de pensão, fecharam o primeiro semestre do ano com um déficit acumulado de R$ 84 bilhões, como informou nesta semana a Abrapp, entidade que representa o setor. De acordo com a Abrapp, o rombo cresceu mais de 80% na comparação com junho do ano passado, quando…
Em artigo publicado hoje na Folha de S.Paulo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli defende que o Congresso comece a discutir imediatamente uma inédita legislação que estabeleça os pactos internos e mecanismos para que o Brasil possa dar sua contribuição ao enfrentamento da maior ameaça atual à civilização: as mudanças climáticas. Na segunda, o…