Foi divulgada ontem (28) a decisão do juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, da Subseção de Altamira, que determinou a reintegração de posse dos canteiros de Belo Monte ocupados pelos indígenas. A decisão estabeleceu prazo de 24 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) providencie a saída dos indígenas e prevê…
Índios reivindicam consulta prévia dos impactos da Usina de Belo Monte. Grupo diz que só desocupa terras após negociação com o Governo Federal. Cerca de 150 indígenas de várias etnias voltaram a ocupar, na madrugada desta segunda-feira (27), o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, na região sudoeste…
Parque localizado entre as baías de Guaratuba e Paranaguá representa uma importante área de proteção ambiental. No ultimo dia 21 de maio, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara n° 60 de 2003, que cria o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, o primeiro parque nacional marinho do Paraná, e o…
O Partido Verde (PV), a Bancada Verde e a Fundação Verde Herbet Daniel (FVHD) realizam durante toda esta sexta feira (24.05), na sede do PV em Brasília, o Seminário “O papel da comunicação no desenvolvimento sustentável”. Assessores de comunicação e Secretários de comunicação do Partido Verde debatem estratégias para melhorar a comunicação da rede do…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência pública na quarta-feira, 22, para debater a situação da energia nuclear pós Rio+20. O debate foi proposto pelo deputado Penna (PV-SP), presidente da Comissão. O parlamentar destacou que o desastre com a usina nuclear de Fukushima, no Japão, tem sido um exemplo mundial de como…
O dirigente nacional do Partido Verde e atual secretário de meio ambiente da prefeitura de Campinas, Rogério Menezes, está à frente de um projeto invovador na produção de energia solar que envolve o prédio onde, hoje, funciona a prefeitura municipal daquela cidade. Segundo o projeto em estudo, o belo prédio que abriga o Paço Municipal…
Atraso do governo federal em regulamentar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem causado insegurança jurídica semelhante à anterior ao Código Florestal, afirma ministro do STJ, em seminário. O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse há pouco que a falta da implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o principal entrave à…
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se reuniu na tarde de hoje (20) com representantes de trabalhadores rurais, que se dispuseram a auxiliar o ministério no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério, Paulo Guilherme Cabral, também presente ao encontro, se mostrou otimista com a postura dos…
Organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas aproveitam o seminário que discute hoje a implementação do novo Código Florestal para lançar o Observatório do Código Florestal. A intenção é monitorar a implantação da lei. Inicialmente, sete ONGs participam, entre elas WWF Brasil, SOS Mata-Altântica e Instituto Sócio Ambiental (ISA). Os grupos pretendem acompanhar principalmente o desempenho da…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, realizará no próximo dia 23 de maio, quinta-feira, audiência pública sobre as mudanças nos procedimentos para licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística em implementação no País. Preocupado com os retrocessos que essas mudanças podem ocasionar, o deputado Sarney Filho…