O deputado solicitou à ministra Marina Silva publicação de portaria que permitirá acesso de municípios a recursos federais A regulamentação do Programa ProPatinhas , instituído pelo Decreto nº 12.439/2024, voltou ao centro do debate após solicitação do deputado federal Bacelar (PV-BA) à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A medida é…
Veja maisAção mostra impossibilidade de uso de área ambiental com relevante interesse social, com jurisprudência de proteção estabelecida por cortes superiores, como garantia para recuperação do BRB Lideranças políticas do PV e do PDT ingressaram nesta sexta-feira (20) com ação popular ambiental na Justiça do Distrito Federal para suspender os efeitos da Lei Distrital nº 7.845/2026,…
Veja maisO parlamentar defende criação de estrutura específica para coordenar políticas públicas e enfrentar abandono e zoonoses no estado O deputado federal Bacelar (PV-BA) encaminhou um ofício ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicitando a criação de uma Secretaria Extraordinária de Proteção e Bem-Estar Animal ou, alternativamente, de uma subsecretaria com atribuição exclusiva para o tema.…
Veja maisA Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), composta por PT, PCdoB e PV, aprovou a atualização de seu estatuto e um conjunto de resoluções estratégicas que orientam sua organização interna e atuação política para o próximo ciclo eleitoral. As decisões foram consolidadas em Assembleia Geral realizada em 2 de março de 2026, reafirmando o compromisso…
Veja maisO plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 4675/25, que trata da liberdade econômica no ambiente digital. Segundo o relator da matéria, deputado Aliel Machado, a aprovação representa apenas o início da organização dos trabalhos para a tramitação da proposta no Congresso Nacional e não implica…
Veja maisEm coautoria com o deputado Célio Studart, parlamentar espera que levantamento norteie políticas públicas e tomadas de decisão. Às vésperas do Dia Nacional dos Animais, celebrado neste sábado (14), um projeto apresentado na Câmara dos Deputados propõe que o Brasil passe a contar oficialmente seus animais domésticos por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e…
Veja maisDeputado defende debate equilibrado sobre a redução da jornada de trabalho e destaca possibilidade de geração de empregos com a medida O deputado federal Bacelar (PV-BA) participou, nesta terça-feira (10), de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 221/2019, que trata do fim…
Veja maisO deputado federal Reginaldo Veras denunciou, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, possíveis irregularidades na execução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) após a criação do chamado Cartão PDAF pelo Governo do Distrito Federal. Segundo o parlamentar, o novo modelo teria concentrado fornecedores e provocado aumento expressivo nos preços de produtos e serviços…
Veja maisSecretário Nacional de Relações internacionais do PV destaca importância da integração democrática na América Latina O secretário nacional de Relações Internacionais do Partido Verde (PV), Aluizio Leite, participou a convite do Conselho Nacional Eleitoral e Registro Civil Nacional da República da Colômbia, como Observador Internacional, compondo a Missão Internacional de Observação das Eleições para o…
Veja maisIniciativa suprapartidária reúne mais de 200 parlamentares e propõe construção de marco legal para o setor O deputado federal Bacelar (PV-BA) lançou, na manhã desta quarta-feira (04), a Frente Parlamentar Mista da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, em evento realizado na Câmara dos Deputados. A iniciativa já reúne mais de 200 parlamentares de diferentes…
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