Eduardo Jorge defende inspeção veicular e pede que vereadores retirem projeto que modifica cobrança da taxa

Srs. Vereadores, Surpreendido com as notícias dos jornais de hoje sobre iniciativas parlamentares na Câmara Municipal de modificação da forma como funciona o programa de inspeção veicular ambiental na cidade, sou obrigado a esclarecer minha posição como secretário de meio ambiente e cidadão. Em primeiro lugar, é óbvio, faço isto reconhecendo a independência dos poderes…

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De novo os índios

Infelizmente, a notícia não é nenhuma novidade. Indígenas acampados na fazenda Cambará, às margens do rio Hovy, no Mato Grosso do Sul, tiveram sua expulsão da área determinada pela Justiça Federal. Em carta, eles se queixaram da violência que sofrem diariamente e falaram em morte coletiva caso a ordem de retirada deles do território fosse…

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País planeja 15 novas usinas na Amazônia

A oferta de Energia Elétrica no País tem de crescer 42.600 mega watts (MW) nos próximos dez anos, e o Brasil vai colocar em operação entre três e quatro usinas Hidrelétricas por ano para atender à demanda. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) já planejou a entrada em operação de 34 novas usinas Hidrelétricas até 2021, sendo 15 delas na Amazônia…

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Sarney Filho defende debate sobre nanotecnologia

Para discutir a atual situação da nanotecnologia, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA), que propõe a realização de uma audiência pública sobre o tema. “As pesquisas avançaram. Já há mais de mil produtos da nanotecnologia sendo consumidos pela população de todo mundo. No Brasil, vendem-se cosméticos…

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Henrique Afonso quer incluir o tratamento da linfangiomiomatose no rol do CEAF

O deputado Henrique Afonso (PV-AC), por meio de indicação, sugeriu ao Ministério da Saúde a inclusão dos medicamentos necessários ao tratamento da linfangiomiomatose no rol do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF. A linfangiomiomatose é uma doença rara, de etiologia desconhecida, caracterizada pela proliferação anormal de células musculares lisas nas regiões perilinfática, perivascular e…

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Proposta de Roberto de Lucena acrescenta novo artigo ao ECA

O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou o PL 4590/12, que restringe a permanência de crianças e adolescentes, após as 22h, em bares, restaurantes, lanchonetes, ou locais públicos desacompanhados dos pais ou responsáveis. O PL acrescenta mais um artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. “O objetivo é proteger crianças e adolescentes da prostituição,…

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